20/05/2025 08:42

Baixa Definitiva
20/05/2025 08:41

Transitado em Julgado
20/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
17/04/2025 16:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004612-81.2024.8.24.0042/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
15/04/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000081-30.2025.8.24.0910/SC (Pauta: 433) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MARAVILHA PROCURADOR(A): NEUCIMAR MENEGASSI PROCURADOR(A): CENI APARECIDA LANG DE MARCO RECORRIDO: NAIR TEREZA BECKER ADVOGADO(A): MATHEOS VINICIUS CECONI ZNIESKI (OAB SC072112) ADVOGADO(A): ELLEN APARECIDA ALVES DA SILVA (OAB SC066727) ADVOGADO(A): MARIA LOIVA DE ANDRADE (OAB SC008264) ADVOGADO(A): MARISTELA SCHMAEDECKE (OAB SC036082) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 11:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 433
06/03/2025 12:59

Conclusos para decisão com Petição
06/03/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/01/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:33

Não Concedida a Medida Liminar
27/01/2025 14:41

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:41

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
27/01/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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