TJSC - 0316734-05.2014.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 16:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0601
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30/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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23/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0316734-05.2014.8.24.0038/SC (originário: processo nº 03167340520148240038/SC)RELATOR: NEWTON VARELLA JUNIORAPELADO: CASADICOR.COM COMERCIO DE ARTIGOS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): Caio Alexandre Duarte (OAB SC016169)ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO GIRARDI (OAB SC016470)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 10/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
11/07/2025 10:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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11/07/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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08/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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04/07/2025 19:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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04/07/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
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04/07/2025 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2025 14:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0316734-05.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: WHIRLPOOL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE LEVE (OAB RJ117534) ADVOGADO(A): ELIANE LEVE (OAB SC053263) ADVOGADO(A): GUILHERME DAVID JORGE (OAB RJ118649) APELADO: CASADICOR.COM COMERCIO DE ARTIGOS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Caio Alexandre Duarte (OAB SC016169) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO GIRARDI (OAB SC016470) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
13/06/2025 12:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/06/2025 12:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 28
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05/06/2025 17:50
Juntada de Petição
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05/06/2025 17:09
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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19/05/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b>
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19/05/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0316734-05.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: WHIRLPOOL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGÉRIO ZUEL GOMES (OAB SC012264) ADVOGADO(A): ELIANE LEVE (OAB RJ117534) ADVOGADO(A): ELIANE LEVE (OAB SC053263) ADVOGADO(A): GUILHERME DAVID JORGE (OAB RJ118649) APELADO: CASADICOR.COM COMERCIO DE ARTIGOS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Caio Alexandre Duarte (OAB SC016169) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO GIRARDI (OAB SC016470) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
16/05/2025 10:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
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16/05/2025 10:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/05/2025 10:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 42
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23/04/2025 14:06
Retirada de pauta
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02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
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02/04/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0316734-05.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: WHIRLPOOL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGÉRIO ZUEL GOMES (OAB SC012264) ADVOGADO(A): ELIANE LEVE (OAB RJ117534) ADVOGADO(A): ELIANE LEVE (OAB SC053263) ADVOGADO(A): GUILHERME DAVID JORGE (OAB RJ118649) APELADO: CASADICOR.COM COMERCIO DE ARTIGOS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Caio Alexandre Duarte (OAB SC016169) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO GIRARDI (OAB SC016470) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
01/04/2025 09:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
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01/04/2025 09:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/04/2025 09:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 57
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18/03/2025 13:26
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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18/03/2025 11:09
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM6 -> GCOM0601
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17/03/2025 10:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50792857420248240000/TJSC
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12/03/2025 16:38
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50792857420248240000/TJSC
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23/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/12/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/12/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/12/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2024 12:17
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM6
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06/12/2024 12:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5079285-74.2024.8.24.0000 (TJSC)
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06/12/2024 11:00
Remetidos os Autos - CAMCOM6 -> DCDP
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05/12/2024 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0601 -> CAMCOM6
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05/12/2024 16:53
Suscitado Conflito de Competência
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17/10/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601
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17/10/2024 14:31
Juntada de Certidão
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16/10/2024 14:32
Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP
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10/10/2024 14:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0803 para GCOM0601)
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10/10/2024 14:46
Alterado o assunto processual
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10/10/2024 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0803 -> DCDP
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10/10/2024 14:40
Determina redistribuição por incompetência
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06/08/2024 17:40
Juntada de Petição
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05/08/2023 07:44
Redistribuído por sorteio - (GCIV0204 para GCIV0803) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
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01/06/2023 18:50
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0204 -> DCDP
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01/06/2023 18:50
Despacho
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16/10/2020 09:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
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16/10/2020 09:45
Juntada de Certidão
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14/10/2020 11:20
Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
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08/10/2020 17:43
Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/10/2020 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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