TJSC - 5011316-08.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 17:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0035802-59.2014.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 26, 38
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16/05/2025 14:51
Baixa Definitiva
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15/05/2025 12:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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15/05/2025 11:40
Custas Satisfeitas - Parte: CELSO ALCINO SCHNEIDER
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15/05/2025 11:40
Custas Satisfeitas - Parte: CANTIDIO ROSA DOS SANTOS
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15/05/2025 11:40
Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO CLARE MARTINS
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15/05/2025 11:40
Custas Satisfeitas - Parte: ADENILTON DOMINGOS DOS SANTOS
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15/05/2025 11:40
Custas Satisfeitas - Parte: PRAIAS BRANCAS HOTELARIA LTDA
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15/05/2025 11:40
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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14/05/2025 17:15
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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14/05/2025 17:15
Transitado em Julgado
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14/05/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 28, 31 e 33
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24/04/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 33
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21/04/2025 03:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/04/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
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10/04/2025 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 18:09
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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07/04/2025 11:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0302
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07/04/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 14 e 9
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Agravo de Instrumento Nº 5011316-08.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: ANTONIO CLARE MARTINS ADVOGADO(A): KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA (OAB SC004390) ADVOGADO(A): NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR (OAB SC017387) AGRAVADO: CANTIDIO ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA (OAB SC004390) ADVOGADO(A): NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR (OAB SC017387) AGRAVADO: CELSO ALCINO SCHNEIDER ADVOGADO(A): KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA (OAB SC004390) ADVOGADO(A): NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR (OAB SC017387) AGRAVADO: PRAIAS BRANCAS HOTELARIA LTDA ADVOGADO(A): KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA (OAB SC004390) ADVOGADO(A): NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR (OAB SC017387) AGRAVADO: ADENILTON DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA (OAB SC004390) ADVOGADO(A): NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR (OAB SC017387) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
21/03/2025 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/03/2025 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15
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15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 14
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14/03/2025 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/03/2025 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3
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05/03/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2025 18:28
Não Concedida a Medida Liminar
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27/02/2025 12:02
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0103 para GCOM0302)
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27/02/2025 10:39
Juntada de Certidão
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27/02/2025 10:37
Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Subscrição de Ações
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26/02/2025 15:37
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0103 -> DCDP
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26/02/2025 15:37
Determina redistribuição por incompetência
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19/02/2025 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (18/02/2025). Guia: 9726106 Situação: Baixado.
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19/02/2025 12:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 158 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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