TJSC - 5011274-56.2025.8.24.0000

31/05/2025 08:25

Baixa Definitiva

30/05/2025 17:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

30/05/2025 17:22

Custas Satisfeitas - Parte: EMBRAED BRASIL TWO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

30/05/2025 17:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

29/05/2025 10:15

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

29/05/2025 10:15

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025

28/05/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/04/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/04/2025 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/04/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

01/04/2025 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2025 12:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/03/2025 17:29

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302

25/03/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/03/2025 18:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 09:00</b>

17/03/2025 00:00

Intimação

14/03/2025 15:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

14/03/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/03/2025 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 58

02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/03/2025 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 5

20/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3

20/02/2025 15:22

Decisão interlocutória

19/02/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

19/02/2025 10:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.Autos com o Relator