TJSC - 5081780-91.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB: 020875/SC

CPF *36.***.*11-42

Polo Passivo

Partes

ATLANFISH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 14.201.961/0001-79

KELLER E LEUCK ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

CNPJ: 41.016.939/0001-21

Advogados

FELIPE LOLLATO

OAB: 019174/SC

CPF *38.***.*46-84

CYNDI RHUANA LISSONI MACHADO

OAB: 064737/SC

CPF *52.***.*04-44

FRANCISCO RANGEL EFFTING

OAB: 015232/SC

CPF *10.***.*14-00

LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE

OAB: 037139/SC

CPF *47.***.*18-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 12:48

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2025 12:48

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2025 09:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 24/06/2025 09:25

    Custas Satisfeitas - Parte: KELLER E LEUCK ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

  • 24/06/2025 09:25

    Custas Satisfeitas - Parte: ATLANFISH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 24/06/2025 09:25

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ITAU UNIBANCO S.A.

  • 24/06/2025 08:12

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 24/06/2025 08:12

    Transitado em Julgado

  • 24/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 42, 43, 44 e 45

  • 23/06/2025 01:01

    Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.

  • 22/06/2025 01:01

    Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.

  • 21/06/2025 01:01

    Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.

  • 12/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 30/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 38

  • 22/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 38, 40, 42 e 45

  • 08/05/2025 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/05/2025 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/05/2025 00:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/05/2025 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/05/2025 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/05/2025 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/05/2025 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/04/2025 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/04/2025 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/04/2025 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/04/2025 00:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/04/2025 00:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/04/2025 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/04/2025 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/04/2025 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 22:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 24/04/2025 22:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2025 18:08

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Agravo de Instrumento Nº 5081780-91.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

    ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) AGRAVADO: KELLER E LEUCK ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE (OAB SC037139) ADVOGADO(A): CYNDI RHUANA LISSONI MACHADO (OAB SC064737B) AGRAVADO: ATLANFISH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE (OAB SC037139) ADVOGADO(A): CYNDI RHUANA LISSONI MACHADO (OAB SC064737B) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL - JUCISRS PROCURADOR(A): LUCIANA MABILIA MARTINS PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA INTERESSADO: BANCO ABC BRASIL S.A.

    ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUCIANA MABILIA MARTINS PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES INTERESSADO: JOAO CARLOS E FERNANDO SCALZILLI ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S LTDA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS INTERESSADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE XAXIM/SC PROCURADOR(A): LUIS ANTONIO CIPRIANI PROCURADOR(A): FABIO JOSE DAL MAGRO PROCURADOR(A): PERICLES ALONSO STEFFENS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 01/04/2025 12:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025

  • 01/04/2025 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/04/2025 12:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 05/03/2025 18:51

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103

  • 05/03/2025 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/03/2025 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/03/2025 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/02/2025 14:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 20/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 19/02/2025 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 16

  • 29/01/2025 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/01/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 20:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1

  • 27/01/2025 20:54

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/01/2025 14:44

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103

  • 25/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 20/12/2024 13:43

    Juntada de Petição

  • 18/12/2024 04:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/12/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 14:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1

  • 17/12/2024 14:31

    Despacho

  • 16/12/2024 09:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (13/12/2024). Guia: 9453415 Situação: Baixado.

  • 13/12/2024 16:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 9453415 Situação: Em aberto.

  • 13/12/2024 16:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

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