20/05/2025 08:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
20/05/2025 08:47

Transitado em Julgado
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/04/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/04/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2025 17:27

Retirado de pauta
30/03/2025 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> DRI
30/03/2025 17:27

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
19/03/2025 18:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Data da sessão: 01/04/2025 09:00
17/03/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5037236-46.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 88) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA PARTE AUTORA: LARA MARQUES GIORDANI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE JUNIOR CHOINSKI (OAB PR091941) ADVOGADO(A): ALEXANDER TRINDADE SANTANA (OAB SC025516) PARTE RÉ: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA - DEASE - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.

Desembargador JAIME RAMOS Presidente
14/03/2025 15:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/03/2025 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/04/2025 09:00 Sequencial: 88
13/03/2025 18:25

Juntada de Petição
13/03/2025 18:18

Juntada de Petição
10/03/2025 14:53

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302
10/03/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/03/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/03/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/03/2025 10:12

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0302 -> CAMPUB3
28/02/2025 13:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
30/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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