TJSC - 5013037-46.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 12:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CV0
-
29/05/2025 12:34
Transitado em Julgado
-
29/05/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/05/2025 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
28/04/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 22:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
-
24/04/2025 22:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2025 18:08
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
-
02/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5013037-46.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) APELADO: SILVANA MULLER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
01/04/2025 12:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
-
01/04/2025 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
01/04/2025 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
24/03/2025 12:40
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
-
24/03/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/03/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
13/03/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/03/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
-
07/03/2025 17:15
Despacho
-
28/02/2025 18:43
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0802 para GCOM0103)
-
28/02/2025 18:43
Alterado o assunto processual
-
28/02/2025 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0802 -> DCDP
-
28/02/2025 17:44
Determina redistribuição por incompetência
-
06/02/2025 18:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0802
-
06/02/2025 18:02
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 15:29
Remessa Interna para Revisão - GCIV0802 -> DCDP
-
05/02/2025 15:29
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA MULLER. Justiça gratuita: Deferida.
-
05/02/2025 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 64 do processo originário (14/11/2024). Guia: 9199081 Situação: Baixado.
-
05/02/2025 14:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023168-29.2025.8.24.0000
Wesley Cesar da Luz Luiz
Juizo da 2 Vara Criminal da Comarca de L...
Advogado: Pablo Buogo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/05/2025 14:44
Processo nº 5023168-29.2025.8.24.0000
Wesley Cesar da Luz Luiz
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Pablo Buogo
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 14/05/2025 08:00
Processo nº 0901821-29.2018.8.24.0005
Municipio de Balneario Camboriu/Sc
Leticia Pereira da Costa Engel Eireli
Advogado: Alexandre Duwe
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/05/2020 14:36
Processo nº 0300066-36.2019.8.24.0085
Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...
Nelson Avila
Advogado: Morgana Camatti
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/02/2025 15:00
Processo nº 0300066-36.2019.8.24.0085
Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...
Nelson Avila
Advogado: Morgana Camatti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/02/2019 16:05