TJSC - 5001301-55.2023.8.24.0030
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Imbituba
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 17:33
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000940-38.2023.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 25
-
10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001301-55.2023.8.24.0030/SC (originário: processo nº 50009403820238240030/SC)RELATOR: LUISA RINALDI SILVESTRIACUSADO: MAIK CABRALADVOGADO(A): RYAN CORREA CARDOSO (OAB SC073637)ADVOGADO(A): RAFAEL ROXO REINISCH (OAB SC027249)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 169 - 28/08/2025 - Juntada - Guia Gerada -
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
-
03/09/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
-
28/08/2025 21:22
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA01CR
-
28/08/2025 21:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MAIK CABRAL, Guia 11243605, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5897756&modulo=A&u
-
28/08/2025 21:22
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MAIK CABRAL - Guia 11243605 - R$ 939,55
-
28/08/2025 21:22
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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28/08/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
-
27/08/2025 14:45
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
27/08/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 13:42
Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(MAIK CABRAL)<br/>BNMP: 5001301-55.2023.8.24.0030.01.0002-24<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 12/08/2037
-
27/08/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
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27/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001301-55.2023.8.24.0030/SC ACUSADO: MAIK CABRALADVOGADO(A): RYAN CORREA CARDOSO (OAB SC073637)ADVOGADO(A): RAFAEL ROXO REINISCH (OAB SC027249) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação do Evento 153, CERT1, desnecessária a destinação da motocicleta, porque nem sequer foi apreendida.
Se necessário, retifique-se o cadastro.
Intimem-se.
Oportunamente, dê-se baixa nos presentes autos. -
26/08/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
26/08/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
26/08/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 15:16
Despacho
-
26/08/2025 12:03
Juntado(a)
-
25/08/2025 13:47
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 13:43
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA01CR -> DCJE
-
25/08/2025 13:43
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/08/2025 13:36
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 13:27
Juntado(a)
-
25/08/2025 13:25
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 18:45
Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
-
22/08/2025 18:43
Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 54087/2025-SC - Réu MAIK CABRAL
-
22/08/2025 18:41
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAIK CABRAL - CONDENADO
-
22/08/2025 18:40
Transitado em Julgado para o Réu - MAIK CABRAL<br>Data: 12/08/2025
-
22/08/2025 18:40
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MAIK CABRAL<br>Data: 30/09/2024
-
14/08/2025 17:00
Recebidos os autos - TJSC -> IMA01CR Número: 50013015520238240030/TJSC
-
14/08/2025 16:46
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - IMA01CR -> TJSC
-
14/08/2025 16:45
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
23/07/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
22/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
21/07/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
21/07/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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21/07/2025 16:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
21/07/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
17/07/2025 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
17/07/2025 16:29
Juntada de Petição
-
15/07/2025 13:47
Juntada de Petição
-
14/07/2025 16:06
Juntada de Petição
-
11/07/2025 17:26
Juntada de Petição
-
10/07/2025 13:41
Juntada de Petição
-
09/07/2025 14:15
Juntada de Petição
-
07/07/2025 18:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
07/07/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 15:57
Juntada de Petição
-
26/06/2025 17:28
Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50013015520238240030/TJSC
-
22/04/2025 12:35
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50013015520238240030/TJSC
-
04/12/2024 12:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA01CR -> TJSC
-
27/11/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
25/11/2024 15:21
Juntada de Petição
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
05/11/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
05/11/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
05/11/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/11/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/11/2024 17:54
Recebido o recurso de Apelação
-
30/10/2024 14:11
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 14:54
Juntada de Petição
-
11/10/2024 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 109 Parte Isenta
-
11/10/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
11/10/2024 18:29
Juntada de Petição
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
30/09/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
30/09/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
28/09/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/09/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/09/2024 15:02
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
08/07/2024 17:21
Juntada de Petição
-
15/05/2024 18:43
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
16/04/2024 13:25
Conclusos para julgamento
-
08/04/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
19/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 18:51
Juntada de Petição
-
08/03/2024 14:01
Juntada de Petição
-
08/03/2024 13:34
Juntada de Petição
-
08/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
26/01/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
16/01/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
29/11/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
20/11/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
20/10/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
10/10/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
18/09/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
31/08/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
31/08/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
30/08/2023 17:06
Juntada de Petição
-
30/08/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 10:38
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IMA02CV01 para IMA01CR01) - Resolução TJ N. 16 de 7 de junho de 2023
-
12/07/2023 10:59
Juntada de Petição
-
09/07/2023 20:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAIK CABRAL - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
-
23/06/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
21/06/2023 00:57
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 20/06/2023 16:30. Refer. Evento 29
-
19/06/2023 18:48
Juntada de Petição
-
19/06/2023 15:35
Juntada de Petição
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/06/2023 17:15
Juntada de Petição
-
13/06/2023 16:55
Juntada de Petição
-
10/06/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
07/06/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
07/06/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/06/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
07/06/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/06/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/06/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/06/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/06/2023 16:45
Expedição de Mandado
-
07/06/2023 16:45
Expedição de alvará de soltura
-
07/06/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 15:35
Decisão interlocutória
-
07/06/2023 12:19
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
02/06/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
01/06/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/06/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/06/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 17:32
Expedição de ofício
-
01/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 17:18
Expedição de ofício
-
31/05/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/05/2023 15:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 17/05/2023
-
16/05/2023 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: BERNADETE NICOLOTTI
-
15/05/2023 18:50
Expedição de Mandado - IMACEMAN
-
15/05/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/04/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/04/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/04/2023 16:59
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000077-82.2023.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 30, 37
-
19/04/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 16:42
Decisão interlocutória
-
19/04/2023 14:53
Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 20/06/2023 16:30
-
19/04/2023 14:37
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
13/04/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/04/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/04/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
04/04/2023 12:03
Despacho
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/04/2023 18:46
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 16
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/03/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 10:28
Juntada de Petição
-
21/03/2023 18:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 21/03/2023
-
21/03/2023 14:25
Decisão interlocutória
-
20/03/2023 17:33
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/03/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/03/2023 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: LUCIO KOCHE RIBEIRO RAMOS
-
17/03/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/03/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 17:53
Expedição de Mandado - IMACEMAN
-
16/03/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/03/2023 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/03/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 15:17
Decisão interlocutória
-
16/03/2023 13:26
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAIK CABRAL - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
16/03/2023 13:24
Conclusos para decisão
-
16/03/2023 01:10
Distribuído por dependência - Número: 50009403820238240030/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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