TJSC - 0313261-40.2016.8.24.0038

21/02/2025 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03FP -> TJSC

21/02/2025 14:14

Alterado o assunto processual - De: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Para: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

21/02/2025 14:13

Alterado o assunto processual

21/02/2025 14:12

Alterado o assunto processual - De: Repetição de Indébito - Para: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

21/02/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBRECHT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

21/02/2025 14:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC014230

18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

17/02/2025 18:06

Juntada de Petição - ALBRECHT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (SC017428 - JACSON ROBERTO)

11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/01/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 43

17/01/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/12/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/12/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/12/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 22:41

Julgado procedente o pedido

12/12/2024 19:16

Conclusos para julgamento

30/08/2024 14:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento Determinada por REsp Repetitivo

24/05/2020 19:49

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/06/2019 17:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/04/2019 13:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0183/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 3036 Página:

05/04/2019 16:16

Processo suspenso - SAJ

05/04/2019 15:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0183/2019 Teor do ato: O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJSC admitiu o processamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nos autos n° 0323339-12.2014.8.24.0023 (processo p

27/03/2019 16:06

Juntada

26/03/2019 17:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/03/2019 17:02

Recurso Especial repetitivo - SAJ - O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJSC admitiu o processamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nos autos n° 0323339-12.2014.8.24.0023 (processo paradigma), cadastrado como Tema nº 05, in

08/11/2016 17:32

Conclusos para sentença

08/11/2016 15:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10179354-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 08/11/2016 03:34

27/09/2016 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0335/2016 Data da Publicação: 27/09/2016 Número do Diário: 2443 Página:

23/09/2016 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0335/2016 Teor do ato: Fica intimada a requerente para manifestar-se sobre a contestação de fls. 168/189, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alessandre Reis Freitas (OAB 014.230/SC)

23/09/2016 18:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a requerente para manifestar-se sobre a contestação de fls. 168/189, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/09/2016 18:02

Certificado a tempestividade - Tempestividade

23/09/2016 17:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.20031676-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/09/2016 13:47

12/08/2016 08:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/08/2016 08:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

27/07/2016 14:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/039213-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/08/2016 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

27/07/2016 13:16

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

27/07/2016 08:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10111610-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 26/07/2016 14:02

20/07/2016 08:17

Juntada

20/07/2016 08:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 18/07/2016 através da guia nº 038.3112770-39 no valor de 25,72

14/07/2016 18:18

Juntada

13/07/2016 16:21

Juntada

12/07/2016 16:42

Conclusos para despacho

12/07/2016 16:15

Conclusos para despacho

12/07/2016 15:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10102075-4 Tipo da Petição: Petição Data: 11/07/2016 21:55

11/07/2016 16:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0211/2016 Data da Publicação: 11/07/2016 Número do Diário: 2388 Página:

11/07/2016 16:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0211/2016 Data da Publicação: 11/07/2016 Número do Diário: 2388 Página:

07/07/2016 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0211/2016 Teor do ato: Diante do exposto, defiro a liminar pleiteada e, em consequência, determino que o Requerido se abstenha de incluir na base de cálculo do ICMS as tarifas de Uso de Sistema (TUSD

07/07/2016 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0211/2016 Teor do ato: Fica intimado o requerente para comprovar nestes autos o recolhimento das custas/despesas da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, haja vista que

06/07/2016 16:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para comprovar nestes autos o recolhimento das custas/despesas da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, haja vista que a citação/intimação do Estado de Santa Catar

06/07/2016 16:02

Concedida a Antecipação de tutela - Diante do exposto, defiro a liminar pleiteada e, em consequência, determino que o Requerido se abstenha de incluir na base de cálculo do ICMS as tarifas de Uso de Sistema (TUSD e TUST) nas faturas de energia elétrica da

06/07/2016 08:51

Conclusos para despacho

05/07/2016 07:46

Distribuído por sorteio(SAJ)