11/07/2025 16:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50150052220258240045
13/06/2025 14:48

Baixa Definitiva
12/06/2025 17:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
12/06/2025 17:53

Custas Satisfeitas - Parte: RNI PARTICIPACOES LTDA
12/06/2025 17:53

Custas Satisfeitas - Parte: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.
12/06/2025 17:53

Custas Satisfeitas - Parte: RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 440 LTDA.
12/06/2025 17:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADRIANA BRANDAO ALVES
12/06/2025 17:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: WELLINGTON ALEXANDRE VIEIRA GUIMARAES
20/05/2025 12:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
20/05/2025 08:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> PACJC
20/05/2025 08:49

Transitado em Julgado
20/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
08/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 122
30/04/2025 15:51

Juntada de Petição
30/04/2025 15:51

Juntada de Petição
30/04/2025 15:51

Juntada de Petição
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121 e 122
15/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019602-05.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 801) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ADRIANA BRANDAO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE ZANATTA (OAB SC061890) ADVOGADO(A): ADAILTO RICHARD MENDES (OAB SC055161) RECORRENTE: WELLINGTON ALEXANDRE VIEIRA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE ZANATTA (OAB SC061890) ADVOGADO(A): ADAILTO RICHARD MENDES (OAB SC055161) RECORRIDO: RNI PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) RECORRIDO: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) RECORRIDO: RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 440 LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 12:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 801
26/02/2025 16:04

Conclusos para decisão
26/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
24/02/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 105
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
11/02/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA BRANDAO ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
11/02/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WELLINGTON ALEXANDRE VIEIRA GUIMARAES. Justiça gratuita: Deferida.
11/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 13:21

Decisão interlocutória
07/02/2025 18:03

Conclusos para decisão com Petição
07/02/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 95 e 94
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
10/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
13/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 13:26

Despacho
06/11/2024 13:53

Conclusos para decisão
06/11/2024 13:45

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
05/11/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 80 e 82
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
11/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
10/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 72 - Juntada - Guia Gerada - 10/10/2024 15:02:26)
10/10/2024 16:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 73 - Link para pagamento - 10/10/2024 15:02:30)
10/10/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA BRANDAO ALVES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/10/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WELLINGTON ALEXANDRE VIEIRA GUIMARAES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/10/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 71. Guia: 8993585 Situação: Em aberto.
10/10/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 69
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69
16/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 14:01

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 63
16/09/2024 14:01

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 18:26

Juntada de Petição
06/08/2024 12:36

Conclusos para julgamento
05/08/2024 13:35

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 05/08/2024 13:30. Refer. Evento 35
05/08/2024 13:35

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
05/08/2024 12:55

Juntada de Petição
30/07/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
21/07/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 52
21/07/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/07/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
04/06/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 41
04/06/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/06/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:46

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 05/08/2024 13:30
24/04/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/04/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/04/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/04/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
12/03/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13 e 12
06/02/2024 09:25

Juntada de Petição - RNI PARTICIPACOES LTDA / RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. / RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 440 LTDA. (SP152165 - JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR)
08/01/2024 07:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
27/12/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
27/12/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
27/12/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/12/2023 14:08

Expedição de ofício - 3 cartas
13/12/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 07:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 4
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
09/11/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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