09/05/2025 18:36

Baixa Definitiva
09/05/2025 18:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
09/05/2025 18:26

Juntado(a)
09/05/2025 16:20

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (ORLANDO SEARA DA CONCEICAO JUNIOR) BNMP: 5012267-25.2022.8.24.0091.15.0001-16 Tipo de Pena: Apelação Criminal
09/05/2025 16:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ORLANDO SEARA DA CONCEICAO JUNIOR - CONDENADO
07/05/2025 17:20

Expedição de Registro no Rol de Culpados
07/05/2025 17:18

Juntado(a)
07/05/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
07/05/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
07/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
07/05/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
07/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:04

Transitado em Julgado para o Réu - ORLANDO SEARA DA CONCEICAO JUNIOR Data: 07/05/2025
07/05/2025 14:04

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ORLANDO SEARA DA CONCEICAO JUNIOR Data: 07/05/2025
07/05/2025 11:52

Recebidos os autos - TJSC -> FNSELML Número: 50122672520228240091/TJSC
25/03/2025 16:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50122672520228240091/TJSC
19/09/2024 16:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSELML -> TJSC
19/09/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
19/09/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
16/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
29/08/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 08:44

Recebido o recurso de Apelação
28/08/2024 14:44

Conclusos para decisão
28/08/2024 06:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 145 Parte Isenta
28/08/2024 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
08/08/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
08/08/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
06/08/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:39

Julgado procedente o pedido - Condenatória
30/07/2024 15:18

Conclusos para julgamento
30/07/2024 15:17

Juntado(a)
30/07/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
02/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:18

Juntada de Petição
02/07/2024 15:10

Devolvidos os autos - DCJE -> FNSELML
02/07/2024 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Ato ordinatório praticado - 02/07/2024 14:56:11)
02/07/2024 14:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSELML -> DCJE
02/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
29/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
21/06/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
21/06/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/06/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/06/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/06/2024 15:10:15)
11/06/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:04

Juntado(a)
06/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 108
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 108
27/05/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/05/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/05/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/05/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/05/2024 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/05/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 18:09

Expedição de ofício
13/05/2024 16:14

Despacho
13/05/2024 14:49

Conclusos para decisão
13/05/2024 14:49

Juntado(a)
13/05/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/05/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:06

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara de Direito Militar - 08/05/2024 16:30. Refer. Evento 75
09/05/2024 17:06

Despacho
09/05/2024 16:58

Conclusos para despacho
07/05/2024 19:17

Juntada de Petição
23/04/2024 17:39

Juntada de Petição
15/04/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/04/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/04/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/04/2024 09:52

Expedição de ofício
15/04/2024 09:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
15/04/2024 09:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - NORMAL
15/01/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 66 e 77
15/01/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/01/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/01/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/01/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 11:33

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara de Direito Militar - 08/05/2024 16:30
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/12/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/12/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/12/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/12/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/12/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/12/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:22

Juntado(a)
05/12/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 19:38

Juntada de Certidão
05/12/2023 19:07

Intimado em audiência
05/12/2023 19:06

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara de Direito Militar - 05/12/2023 14:00. Refer. Evento 35
05/12/2023 19:05

Despacho
05/12/2023 19:02

Conclusos para despacho
21/11/2023 16:46

Juntada de Petição
15/11/2023 12:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 10/11/2023
09/11/2023 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47 Data do cumprimento: 09/11/2023
09/11/2023 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46 Data do cumprimento: 09/11/2023
06/11/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/11/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/11/2023 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: LUIZ HENRIQUE SAUL MELLO
03/11/2023 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: RICARDO ALVES RIBEIRO COUTO
03/11/2023 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: RICARDO ALVES RIBEIRO COUTO
03/11/2023 13:42

Expedição de Mandado - Prioridade - BGCCEMAN
03/11/2023 13:41

Expedição de Mandado - Prioridade - PACCEMAN
03/11/2023 13:41

Expedição de Mandado - Prioridade - PACCEMAN
03/11/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 13:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
03/11/2023 13:35

Expedição de ofício
14/06/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/06/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/06/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/06/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/06/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:21

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara de Direito Militar - 05/12/2023 14:00
14/06/2023 13:01

Alterado o assunto processual
21/11/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/10/2022 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 08:02

Juntada de Certidão
27/10/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/10/2022 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/10/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/10/2022 17:04

Juntada de Petição
30/08/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 20
30/08/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/08/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/08/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/08/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/08/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/08/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/08/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/08/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:49

Expedição de ofício
22/08/2022 13:33

Recebida a denúncia
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/08/2022 17:20

Conclusos para decisão
10/08/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/08/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/08/2022 15:29

Juntado(a)
10/08/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 13:48

Determinada a intimação
03/08/2022 18:14

Conclusos para despacho
03/08/2022 17:45

Juntada de Petição
03/08/2022 17:38

Distribuído por dependência - Número: 50115415120228240091/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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