26/08/2025 13:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50388890420258240038
08/05/2025 16:08

Baixa Definitiva
08/05/2025 16:08

Transitado em Julgado
08/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/05/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2025
11/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050010-63.2024.8.24.0038/SC RÉU: RUAN CARLOS EDUARDO SANTANA *04.***.*41-18 SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com resolução de mérito (art. 487, inciso I, CPC), para: A) CONDENAR a ré ao ressarcimento de R$ 750,00, com os acréscimos legais, nos termos desta sentença.

B) CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 1.500,00 a título de reparação por danos morais, com os acréscimos legais fixados nesta sentença.

Sem custas e honorários (art. 55, caput, 1ª parte, da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Fica ciente a parte autora de que é seu dever instaurar o cumprimento de sentença de forma autônoma e por meio de associação ao processo principal, sob pena de não recebimento.
10/04/2025 15:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2025
10/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
10/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 15:52

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2025 13:47

Conclusos para julgamento
10/04/2025 07:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para despacho - 10/04/2025 01:14:38)
10/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/03/2025 21:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18<br>Data do cumprimento: 19/03/2025
18/02/2025 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: ELIANE PAVANELLO
18/02/2025 16:02

Expedição de Mandado - JVECEMAN
18/02/2025 14:18

Determinada a citação
18/02/2025 14:03

Conclusos para despacho
17/02/2025 19:25

Audiência de conciliação - realizada com conciliação parcial - Mediador(a) - Local Sala 207 - 2º JEC - 17/02/2025 17:00. Refer. Evento 7
29/11/2024 07:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
18/11/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9
18/11/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/11/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 18:00

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
13/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/11/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:52

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 17/02/2025 17:00
12/11/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 19:03

Determinada a citação
12/11/2024 16:41

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUCIA HORNER ULLRICH. Justiça gratuita: Requerida.
12/11/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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