10/06/2025 19:08

Conclusos para admissibilidade recursal
10/06/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
19/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:34

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
15/05/2025 13:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
14/05/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/04/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/04/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 11:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
24/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001811-55.2023.8.24.0002/SC (Pauta: 355) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MARIANI ALVES PAULA BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): SULANI IRLETE FELTEN SERPA (OAB SC052251) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRIELI ROTAVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/03/2025 16:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 355
22/01/2025 14:03

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:02

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
22/01/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANI ALVES PAULA BRAZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/01/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/12/2024 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/12/2024 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:21

Despacho
19/11/2024 16:44

Conclusos para despacho
18/11/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/11/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 22:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 46. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9227307 Situação: Baixado.
11/11/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/10/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/10/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 22:11

Julgado improcedente o pedido
09/07/2024 17:55

Conclusos para julgamento
08/07/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/06/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/06/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/05/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/05/2024 08:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/05/2024 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2024 16:27

Determinada a citação
26/04/2024 15:48

Conclusos para despacho
25/04/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:14

Despacho
25/03/2024 12:43

Conclusos para despacho
24/03/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/02/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 19:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/02/2024 17:47:44)
20/02/2024 17:47

Despacho
15/02/2024 17:47

Conclusos para despacho
15/02/2024 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/02/2024 21:57

Juntada de Petição - MARIANI ALVES PAULA BRAZ (SC052251 - SULANI IRLETE FELTEN SERPA)
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 19:13

Despacho
08/01/2024 16:35

Conclusos para despacho
29/12/2023 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANI ALVES PAULA BRAZ. Justiça gratuita: Requerida.
29/12/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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