TJSC - 5059350-13.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 09:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP
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07/04/2025 09:33
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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19/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/02/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/02/2025 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/02/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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06/02/2025 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 19:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/01/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5059350-13.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES APELADO: SAUDE SUPLEMENTAR SOLUCOES EM GESTAO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANA ALBUQUERQUE RABELO (OAB DF044918) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTES DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETORES DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTES DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
17/01/2025 15:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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17/01/2025 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/01/2025 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 92
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13/08/2024 17:30
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP252566
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13/08/2024 15:14
Juntada de Petição
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10/07/2024 15:33
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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10/07/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/07/2024 16:22
Juntada de Petição
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01/07/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/06/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/06/2024 12:57
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0204 -> CAMPUB2
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21/06/2024 09:15
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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21/06/2024 09:15
Juntada de Certidão
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18/06/2024 14:16
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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18/06/2024 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/06/2024 14:14
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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