TJSC - 5072304-29.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 10:50
Baixa Definitiva
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30/08/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5072304-29.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50744937120228240930/SC)RELATOR: ALTAMIRO DE OLIVEIRAAGRAVANTE: PEDRO BENTO JUNIORADVOGADO(A): CAMILA FONTAN BORGAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 13/08/2025 - Juntada - Guia Gerada -
13/08/2025 09:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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13/08/2025 08:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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13/08/2025 08:43
Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A
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13/08/2025 08:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/09/2025. Parte PEDRO BENTO JUNIOR, Guia 831574, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.face
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13/08/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 08:42
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. PEDRO BENTO JUNIOR - Guia 831574 - R$ 687,37
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13/08/2025 08:42
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 69 - Juntada - Guia Gerada - 13/08/2025 08:42:41)
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13/08/2025 08:42
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 831573, Subguia 177229
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13/08/2025 08:42
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 70 - Link para pagamento - 13/08/2025 08:42:42)
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13/08/2025 08:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO BENTO JUNIOR. Justiça gratuita: Indeferida.
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08/08/2025 10:50
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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08/08/2025 10:45
Transitado em Julgado
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08/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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21/07/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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17/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5072304-29.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50744937120228240930/SC)RELATOR: ALTAMIRO DE OLIVEIRAAGRAVANTE: PEDRO BENTO JUNIORADVOGADO(A): CAMILA FONTAN BORGAAGRAVADO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 15/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 56 - 10/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
15/07/2025 12:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
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15/07/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0604 -> DRI
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15/07/2025 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5072304-29.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: PEDRO BENTO JUNIOR ADVOGADO(A): CAMILA FONTAN BORGA AGRAVADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
20/06/2025 15:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2025 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 22
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06/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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04/06/2025 17:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0604
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03/06/2025 13:15
Juntada de Petição
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03/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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29/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
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28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5072304-29.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50744937120228240930/SC)RELATOR: ALTAMIRO DE OLIVEIRAAGRAVADO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 27/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
27/05/2025 17:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
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27/05/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/05/2025 04:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/05/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 10:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0604 -> DRI
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09/05/2025 10:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2025 15:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5072304-29.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: PEDRO BENTO JUNIOR ADVOGADO(A): CAMILA FONTAN BORGA AGRAVADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
16/04/2025 10:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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16/04/2025 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/04/2025 10:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 128
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30/01/2025 09:05
Juntada de Petição
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28/01/2025 13:36
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM6 -> GCOM0604
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28/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
09/01/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/12/2024 04:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/12/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/12/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2024 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0604 -> CAMCOM6
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03/12/2024 17:41
Não Concedida a Medida Liminar
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03/12/2024 10:02
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM6 -> GCOM0604
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03/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/11/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 13:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0604 -> CAMCOM6
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13/11/2024 13:24
Determinada a intimação
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12/11/2024 17:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0601 para GCOM0604)
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12/11/2024 17:22
Alterado o assunto processual
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12/11/2024 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0601 -> DCDP
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12/11/2024 16:59
Determina redistribuição por incompetência
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12/11/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601
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12/11/2024 15:16
Juntada de Certidão
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12/11/2024 15:15
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 12/11/2024 14:28:04)
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12/11/2024 15:15
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 665056, Subguia 131058
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12/11/2024 15:15
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 12/11/2024 14:28:09)
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12/11/2024 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO BENTO JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
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12/11/2024 14:42
Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP
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12/11/2024 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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12/11/2024 14:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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