TJSC - 5047976-35.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB: 054351/SC

CPF *35.***.*20-06

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB: 024693/DF

CPF *85.***.*32-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

LETICIA DURIEUX

OAB: 024349/SC

CPF *36.***.*04-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 12:09

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2025 11:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 20/05/2025 07:40

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU

  • 20/05/2025 07:40

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

  • 16/05/2025 14:34

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 16/05/2025 14:33

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/05/2025 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/04/2025 02:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/04/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 19:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 16/04/2025 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 16:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 31/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5047976-35.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 28/03/2025 14:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025

  • 28/03/2025 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/03/2025 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 30/09/2024 13:19

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 28/09/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/08/2024 03:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/08/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2024 19:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 13/08/2024 19:38

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/08/2024 14:59

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

  • 08/08/2024 14:59

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 14:58

    Alterado o assunto processual - De: ISS/ Imposto sobre Serviços - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

  • 07/08/2024 19:26

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

  • 07/08/2024 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (30/07/2024). Guia: 8404038 Situação: Baixado.

  • 07/08/2024 13:40

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 175 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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