07/09/2025 06:08

Transitado em Julgado
06/09/2025 07:15

Transitado em Julgado
05/09/2025 16:53

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 00051760920088240010/TJSC
12/08/2025 19:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00051760920088240010/TJSC
09/07/2025 14:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON01CV -> TJSC
08/07/2025 17:16

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 00051760920088240010/TJSC
04/07/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
30/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
20/06/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 08:35

Decisão interlocutória
04/06/2025 16:24

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 224 Parte Isenta
28/05/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
14/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 214 e 216
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
16/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2025
16/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2025
15/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2025
15/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005176-09.2008.8.24.0010/SC EXECUTADO: ABW MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, e do art. 927, III, ambos do Código de Processo Civil, e do art. 2º, § 2º, da Orientação Conjunta GP/CGJ n. 01/2024.

Desconstituo eventual penhora/constrição efetuada neste processo.

Sem custas e honorários.

Dispensado o reexame necessário, conforme o artigo 496, §3º, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/04/2025 17:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2025
14/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
14/04/2025 17:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2025
14/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
14/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 17:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/04/2025 16:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/04/2025 13:12

Conclusos para decisão
10/04/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
17/02/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 12:03

Despacho
14/05/2024 09:36

Conclusos para despacho
14/05/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
29/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:43

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2024 16:23

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
24/01/2024 14:00

Juntada de Certidão
19/01/2024 13:41

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BON01CV
19/01/2024 13:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ABW MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA)
18/01/2024 14:45

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:45

Remetidos os Autos - BON01CV -> FNSCONV
29/11/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
30/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:52

Despacho
18/05/2023 15:18

Conclusos para despacho
18/05/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
03/05/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
15/03/2023 23:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 181<br>Data do cumprimento: 15/03/2023
13/10/2022 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181<br>Oficial: SILVANIA BRESCIANI BLASIUS MEDEIROS
11/10/2022 14:23

Expedição de Mandado - BONCEMAN
11/10/2022 14:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4407309, Subguia 2328815 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,78
11/10/2022 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
10/10/2022 10:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4407309, Subguia 2328815
10/10/2022 10:16

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO - Guia 4407309 - R$ 27,78
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
21/09/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 16:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 172
12/09/2022 13:42

Expedição de ofício - 1 carta
12/09/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
26/08/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2022 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
17/06/2022 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/06/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 15:07

Decisão interlocutória
15/06/2022 12:59

Conclusos para despacho
15/06/2022 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
30/05/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 15:45

Despacho
27/05/2022 14:31

Conclusos para despacho
27/05/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
19/01/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
17/12/2021 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2021 04:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 146
18/11/2021 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146<br>Oficial: CLARISSA NASCIMENTO DOS SANTOS
17/11/2021 20:09

Expedição de Mandado - BONCEMAN
17/11/2021 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRO BUSS WERNKE. Justiça gratuita: Não requerida.
09/11/2021 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
26/10/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 16:16

Despacho
01/10/2021 18:14

Conclusos para despacho
30/08/2021 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/08/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 13:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 08:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
26/07/2021 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 11:14

Decisão Interlocutória de Mérito
04/05/2021 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
27/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/03/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 16:11

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/02/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 17:54

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 17:54

Juntado(a)
28/09/2020 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
25/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118
15/09/2020 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/09/2020 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
15/09/2020 17:40

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
09/03/2020 17:01

Concedida a utilização do Bacenjud - Indisponibilize-se ativos financeiros (Bacen Jud) disponíveis em nome da(s) parte(s) devedora(s) indicada(s), desde que já citada(s), observado o valor da dívida, conforme art. 854 do CPC. Acaso ausentes os dados neces
25/09/2019 19:53

Conclusos para despacho
25/09/2019 19:53

Conclusos para despacho
03/05/2019 15:04

Juntada
30/04/2019 13:37

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o processo será tornado digital e será providenciada a digitalização de todo o procedimento, com o arquivamento do processo físico na Caixa de Processos Digitalizados n° 208.
26/04/2019 15:52

Recebidos os autos
26/04/2019 15:23

Mero expediente - SAJ - Remetam-se os autos ao Cartório Judicial para digitalização. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.
24/07/2017 16:55

Conclusos para decisão Bacenjud
21/07/2017 14:59

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACENJUD em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DBOM17000025472 - Complemento: prot. 2547-2
24/05/2017 13:30

Recebidos os autos
25/04/2017 13:41

Autos entregues em carga ao Advogado
04/04/2017 14:16

Recebidos os autos
23/03/2017 16:03

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento no feito, sob pena de arquivamento administrativo.
06/03/2017 13:14

Conclusos para despacho
02/03/2017 14:02

Transitado em julgado
02/03/2017 14:01

Reativado processo retornado de outro Juízo
16/05/2016 13:56

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça
16/05/2016 13:56

Certidão emitida - Certifico que o réu é revel.
16/11/2015 16:18

Recebidos os autos
12/11/2015 16:46

Autos entregues em carga ao Advogado
19/08/2015 14:10

Recebidos os autos
18/08/2015 10:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Recebo o recurso de apelação de fls. 57/63 nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, ascendam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, com as ca
24/07/2015 13:28

Conclusos para despacho
20/07/2015 15:27

Certificado a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação de fls. 57/67 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 01/07/2015 e término em 31/07/2015, tendo sido protocolado em 15/07/2015.
20/07/2015 14:39

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DBOM15000045860 - Complemento: Prot. 4586-0
15/07/2015 13:37

Recebidos os autos
03/07/2015 15:09

Autos entregues em carga ao Advogado
03/07/2015 14:59

Juntada de documento - Procuração.
30/06/2015 11:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0385/2015 Data da Publicação: 30/06/2015 Número do Diário: 2141 Página:
26/06/2015 13:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0385/2015 Teor do ato: Ante o exposto, com supedâneo nos princípios da utilidade, razoabilidade, economicidade e finalidade, e pelo fato de o credor ser carecedor de ação pela falta de interesse de agi
26/01/2015 15:47

Certificado a publicação e registro da sentença
23/01/2015 17:20

Recebidos os autos
16/01/2015 17:43

Extinto sem mérito - execução/cump. sent - Ante o exposto, com supedâneo nos princípios da utilidade, razoabilidade, economicidade e finalidade, e pelo fato de o credor ser carecedor de ação pela falta de interesse de agir, JULGO EXTINTO o processo, sem e
21/06/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ
21/06/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
23/05/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
23/05/2013 12:00

Juntada de petição
15/05/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo
15/05/2013 12:00

Recebimento - SAJ
15/05/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0223/2013 Data da Publicação: 15/05/2013 Número do Diário: 1630 Página:
13/05/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0223/2013 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Rodrigo Pavei (OAB 035.463/SC)
30/04/2013 12:00

Carga ao Advogado
30/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado
29/04/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo
29/04/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0159/2013 Data da Publicação: 29/04/2013 Número do Diário: 1618 Página:
24/04/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0159/2013 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 36, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rodrigo Pavei (OAB 035.463/SC)
15/04/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
28/02/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo
25/01/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo
25/01/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0027/2013 Data da Publicação: 25/01/2013 Número do Diário: 1556 Página:
23/01/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0027/2013 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 36, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ivia dos Santos Altoff (OAB 029.508/SC)
11/12/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado - Aguardando confecção relação intimação advogado.
11/12/2012 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 36, no prazo de 5 (cinco) dias.
11/12/2012 12:00

Juntada de mandado
19/11/2012 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareceu o Oficial José Carlos Kempner no local indicado em 13/11/12 às 16h40 e não encontrou a empresa executada, que não está mais em funcio
09/11/2012 12:00

Aguardando cumprimento do mandado
07/11/2012 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 20/11/2012
31/10/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho
31/10/2012 12:00

Juntada de petição
16/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ
15/10/2012 12:00

Carga ao Advogado
15/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado
15/10/2012 12:00

Aguardando decurso do prazo
15/10/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0387/2012 Data da Publicação: 15/10/2012 Número do Diário: 1496 Página:
10/10/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0387/2012 Teor do ato: Fica intimado o exequente para atualizar o valor da dívida da CDA n° 384 e 385, referente a estes autos, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Ivia dos Santos Altoff (OAB 029.508/SC)
10/10/2012 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente para atualizar o valor da dívida da CDA n° 384 e 385, referente a estes autos, no prazo de 10 (dez) dias.
24/05/2012 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 23/05/2012 através da guia nº 1056394-60 no valor de 23,04
14/05/2012 12:00

Aguardando decurso do prazo
14/05/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0180/2012 Data da Publicação: 14/05/2012 Número do Diário: 1389 Página:
10/05/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0180/2012 Teor do ato: Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$ 23,04, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC. Advogados(s): Ivia
22/03/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
22/03/2012 12:00

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$ 23,04, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.
22/03/2012 12:00

Recebimento - SAJ
21/03/2012 12:00

Carga à Contadoria
16/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Contador
15/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Contador
15/03/2012 12:00

Ato ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo da diligência do Oficial de Justiça necessária à citação.
14/03/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho
14/03/2012 12:00

Recebimento - SAJ
09/03/2012 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se o executado no endereço informado à fl. 22 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida, com os juros, multa e demais encargos, ou garantir a execução (art. 8º e ss da Lei n. 6.830/80). Não havendo
30/08/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ
30/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz
26/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz
25/08/2011 12:00

Juntada de petição - Protocolo 039510
17/08/2011 12:00

Recebimento - SAJ
10/08/2011 12:00

Carga ao Advogado
10/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado
10/08/2011 12:00

Juntada de outros - Procuração do exequente.
10/08/2011 12:00

Reabertura de processo
30/06/2011 12:00

Aguardando outros
18/10/2010 12:00

Processo suspenso - SAJ
24/09/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo
24/09/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0219/2010 Data da Publicação: 24/09/2010 Número do Diário: 1014 Página:
22/09/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0219/2010 Teor do ato: Inerte a exequente, suspendo o processo por 1 ano (art. 40, caput, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública ou sem que tenha se tornado possível o prosseguimento da exec
20/09/2010 12:00

Aguardando publicação
17/09/2010 12:00

Recebimento - SAJ
16/09/2010 12:00

Despacho determinando arquivamento administrativo - Inerte a exequente, suspendo o processo por 1 ano (art. 40, caput, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública ou sem que tenha se tornado possível o prosseguimento da execução
09/08/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ
09/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
30/07/2010 12:00

Certificado outros - Certifico que o procurador do exequente não atendeu a intimação para dar andamento ao feito.
19/07/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo
19/07/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0185/2010 Data da Publicação: 19/07/2010 Número do Diário: 966 Página:
15/07/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0185/2010 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advoga
15/07/2010 12:00

Aguardando publicação
15/07/2010 12:00

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.
08/07/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo
08/07/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0178/2010 Data da Publicação: 08/07/2010 Número do Diário: 959 Página:
06/07/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0178/2010 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Nestor de Oliveira Mendes (OAB 002.679/SC)
05/07/2010 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias.
05/07/2010 12:00

Juntada de mandado
01/07/2010 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de ABW Montagens Elétricas Ltda porque não encontrei ta
28/09/2009 12:00

Aguardando outros
25/06/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 02/07/2010
23/04/2009 12:00

Ato ordinatório-Cível
16/03/2009 12:00

Recebimento - SAJ
29/01/2009 12:00

Processo distribuído por direcionamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2009

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00