05/09/2025 16:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0
05/09/2025 16:53

Transitado em Julgado
05/09/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 19:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
12/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 19:20

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
04/08/2025 09:39

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
04/08/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 09:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
11/07/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 09:58

Despacho
11/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0005176-09.2008.8.24.0010 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 09/07/2025.
10/07/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
10/07/2025 11:02

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
10/07/2025 10:55

Alterado o assunto processual - De: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
09/07/2025 15:21

Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
09/07/2025 14:15

Processo Reativado - Novo Julgamento
09/07/2025 14:15

Recebidos os autos - BON01CV -> TJSC
08/07/2025 17:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0
08/07/2025 17:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 17:16

Processo digitalizado no 1° grau
08/07/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
08/07/2025 17:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
15/04/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005176-09.2008.8.24.0010/SC EXECUTADO: ALEXANDRO BUSS WERNKE SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, e do art. 927, III, ambos do Código de Processo Civil, e do art. 2º, § 2º, da Orientação Conjunta GP/CGJ n. 01/2024.

Desconstituo eventual penhora/constrição efetuada neste processo.

Sem custas e honorários.

Dispensado o reexame necessário, conforme o artigo 496, §3º, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
22/02/2017 13:35

Remessa ao Foro de Origem
22/02/2017 13:24

Recebido na Seção de Correspondência/DIE
22/02/2017 08:45

Remessa à Seção de Correspondência/DIE
22/02/2017 08:44

Baixa Definitiva
22/02/2017 08:41

Expedido Certidão de Trânsito em Julgado - TRÂNSITO COM REMESSA SBA-DCAPI-DRI
22/02/2017 06:08

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI
21/02/2017 14:53

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - Seção de Baixa
15/02/2017 20:00

Transitado em Julgado
25/01/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 24/01/2017 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 2510
23/01/2017 15:26

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [TJSC] Publicação de Decisão
23/01/2017 13:54

Encaminhado para Publicação no DJE - DM 124/17 - 2017.000782
20/01/2017 17:22

Recebido na Divisão de Editais/DRI
20/01/2017 12:32

Remessa à Divisão de Editais/DRI
19/01/2017 18:18

Provimento - O Município de São Ludgero ajuizou ação de execução fiscal em face de ABW Montagens Elétricas Ltda ME objetivando a cobrança das CDAs ns. 384 e 385, referentes à Taxa de Alvará Sanitário dos exercícios 2006 e 2007 (fls. 04 e 05). Requerido o
19/01/2017 18:18

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado
19/01/2017 18:18

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado
13/09/2016 13:36

Recebido pelo Gabinete - Desembargadora Sônia Maria Schmitz
25/08/2016 15:54

Remessa ao Gabinete
25/08/2016 12:42

Transferência de Processo - Orgão Julgador Anterior: Quarta Câmara de Direito Público Orgão Julgador Novo: Quarta Câmara de Direito Público Relator Anterior: Desembargador Nelson Schaefer Martins Relator Novo: Desembargadora Sônia Maria Schmitz Motivo d
25/08/2016 12:41

Saídos por Redistribuição
24/08/2016 13:10

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP
10/08/2016 17:50

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP
25/05/2016 00:00

Publicado - Disponibilizado em 24/05/2016 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2356
24/05/2016 16:23

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Nelson Schaefer Martins
24/05/2016 15:28

Remessa ao Gabinete
24/05/2016 08:02

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE
23/05/2016 11:30

Conclusão ao Relator
23/05/2016 11:30

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 54 - Quarta Câmara de Direito Público Relator: 10005 - Desembargador Nelson Schaefer Martins
22/05/2016 16:16

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP
22/05/2016 16:16

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição
22/05/2016 16:16

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento
22/05/2016 16:13

Recebido pela Assessoria de Cadastramento Processual/DCDP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2016

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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