TJSC - 5080111-03.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

PROJETO IMOBILIARIO RESIDENCIAL LINEA SPE 96 LTDA -

CNPJ: 09.157.711/0001-49

Advogados

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB: 108112/MG

CPF *45.***.*72-67

Polo Passivo

Partes

DANIEL KRAUSE

CPF *10.***.*50-34

Advogados

ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB: 020302/SC

CPF *50.***.*45-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 13:53

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2025 13:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 18/06/2025 13:48

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 9. Parte: DANIEL KRAUSE

  • 18/06/2025 13:48

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 9. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDA

  • 17/06/2025 08:57

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 17/06/2025 08:56

    Transitado em Julgado

  • 17/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 16/06/2025 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/06/2025 05:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 26/05/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51

  • 23/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5080111-03.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDAADVOGADO(A): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB MG108112)AGRAVADO: DANIEL KRAUSEADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302)ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRAINTERESSADO: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.ADVOGADO(A): MELINA STAHELIN DA SILVAADVOGADO(A): LUÍS GUILHERME CORRÊA RESTANHO DESPACHO/DECISÃO

    Vistos.

    Considerando que os embargos de declaração opostos no Evento 17 foram interpostos contra a decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência (Evento 09), e que, posteriormente, o mérito do recurso foi apreciado e julgado pelo órgão colegiado, conforme acórdão constante no Evento 29, julgo prejudicados os embargos de declaração, por perda superveniente de objeto.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.    

  • 22/05/2025 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2025 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2025 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2025 14:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCIV1 -> DRI

  • 22/05/2025 14:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1

  • 22/05/2025 14:36

    Terminativa - Prejudicado o recurso de embargos de declaração

  • 22/05/2025 13:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Ato ordinatório praticado - 21/05/2025 17:39:33)

  • 21/05/2025 17:58

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV1 -> GCIV0104

  • 21/05/2025 17:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1

  • 21/05/2025 17:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0104

  • 21/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 19/05/2025 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/05/2025 15:29

    Juntada de Petição

  • 26/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/04/2025 03:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/04/2025 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/04/2025 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/04/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0104 -> DRI

  • 16/04/2025 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2025 12:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>16/04/2025 10:00</b>

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5080111-03.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM AGRAVANTE: PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDA ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: DANIEL KRAUSE ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA INTERESSADO: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.

    ADVOGADO(A): MELINA STAHELIN DA SILVA ADVOGADO(A): LUÍS GUILHERME CORRÊA RESTANHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

    Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente

  • 28/03/2025 15:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025

  • 28/03/2025 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/03/2025 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2025 10:00</b><br>Sequencial: 26

  • 04/02/2025 13:30

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV1 -> GCIV0104

  • 04/02/2025 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/02/2025 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/01/2025 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2025 12:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/01/2025 12:09:36)

  • 27/01/2025 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/01/2025 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/12/2024 03:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/12/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 13/12/2024 07:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1

  • 12/12/2024 17:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/12/2024 13:10

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104

  • 10/12/2024 13:09

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/12/2024 13:05

    Alterado o assunto processual - De: Inadimplemento (Direito Civil) - Para: Compra e venda

  • 10/12/2024 12:33

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP

  • 10/12/2024 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 10/12/2024 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 10/12/2024 10:38

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 146 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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