TJSC - 0316295-50.2015.8.24.0008

26/08/2025 10:43

Baixa Definitiva

21/08/2025 15:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

21/08/2025 15:52

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ CARLOS REINERT

21/08/2025 15:52

Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDETE REINERT

21/08/2025 15:52

Custas Satisfeitas - Parte: EMIDIO REINERT

21/08/2025 15:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DAURA IVONE DE OLIVEIRA

21/08/2025 15:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROBERTO DE OLIVEIRA

20/08/2025 12:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

20/08/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025

20/08/2025 12:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

18/08/2025 13:58

Juntada de Petição

18/08/2025 13:58

Juntada de Petição

09/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

18/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

17/06/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

17/06/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

16/06/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/06/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97

16/06/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/06/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 12:07

Ato ordinatório praticado

13/06/2025 18:25

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 03162955020158240008/TJSC

26/05/2025 15:50

Juntada de Petição

26/05/2025 15:50

Juntada de Petição

08/09/2023 16:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

31/07/2023 11:12

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

07/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

19/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

16/05/2023 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83

26/04/2023 18:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83

26/04/2023 18:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83

11/04/2023 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAURA IVONE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

11/04/2023 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

11/04/2023 18:07

Expedição de ofício - 3 cartas

01/12/2022 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78

01/12/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/12/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/11/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022 12:44

Decisão interlocutória

13/07/2022 18:49

Conclusos para decisão

15/06/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/06/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/06/2022 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 72 Justiça gratuita: Requerida

15/06/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67

15/06/2022 10:47

Juntada de Petição

13/06/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

18/05/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022 14:38

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

10/02/2021 21:19

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA

13/01/2021 14:12

Juntada de Petição

08/01/2021 17:27

Conclusos para julgamento

10/09/2020 14:58

Juntada de Petição

01/09/2020 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/09/2020 19:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

27/08/2020 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/08/2020 13:08

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/08/2020 19:23

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, com fundamento no art. 10 do CPC, intime-se o polo ativo para que se manifeste acerca da inadequação da via eleita, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para sente

27/10/2018 22:30

Conclusos para sentença

27/10/2018 00:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20046272-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/10/2018 15:54

26/10/2018 11:17

Juntada

25/10/2018 20:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/10/2018 18:50

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

25/10/2018 18:42

Certidão emitida - Genérico

09/04/2018 10:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/04/2018 10:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

09/04/2018 09:55

documento digitalizado

03/04/2018 15:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/016319-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/04/2018 Local: Oficial de justiça - Marcos Antonio Martinotto

18/12/2017 15:32

Juntada de documento

29/11/2017 19:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10136135-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/11/2017 18:24

29/11/2017 11:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0511/2017 Data da Publicação: 29/11/2017 Número do Diário: 2717 Página:

27/11/2017 10:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0511/2017 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): César Campes

21/11/2017 18:57

Certidão emitida - Afixação de Edital

21/11/2017 18:50

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

21/11/2017 18:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.

22/02/2017 14:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10014062-5 Tipo da Petição: Informações Data: 17/02/2017 17:22

12/02/2017 08:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/02/2017 08:01

Juntada

12/02/2017 08:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600876743TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Osvaldo Luiz de Oliveira Barbosa Diligência : 09/02/2017

01/02/2017 09:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/02/2017 09:50

Juntada

01/02/2017 09:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600876765TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Emidio Reinert Diligência : 27/01/2017

01/02/2017 09:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/02/2017 09:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600876757TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Ademir Antônio Saorin Diligência : 27/01/2017

01/02/2017 09:50

Juntada

01/02/2017 09:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/02/2017 09:50

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR600876730TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Ciel Ricardo de Oliveira

01/02/2017 09:50

Juntada

01/02/2017 09:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/02/2017 09:50

Juntada

01/02/2017 09:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600876726TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Claudete Reinert Diligência : 27/01/2017

01/02/2017 09:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/02/2017 09:48

Juntada

01/02/2017 09:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600876712TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Luiz Carlos Reinert Diligência : 27/01/2017

31/01/2017 10:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/01/2017 10:48

Juntada

31/01/2017 10:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600876350TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau Diligência : 25/01/2017

31/01/2017 10:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/01/2017 10:48

Juntada

31/01/2017 10:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600876346TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Regional de Blumenau Diligência : 25/01/2017

31/01/2017 10:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/01/2017 10:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600876332TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau Diligência : 25/01/2017

31/01/2017 10:36

Juntada

19/01/2017 10:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

19/01/2017 10:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

19/01/2017 10:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

19/01/2017 10:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

19/01/2017 10:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

19/01/2017 10:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

19/01/2017 10:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

19/01/2017 10:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

19/01/2017 10:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

01/03/2016 18:09

Determinado a citação/notificação - I. Citem-se os confrontantes, bem como aqueles cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia. II. Citem-se ainda, por edital, com prazo de 20 (vint

04/11/2015 20:36

Distribuído por sorteio(SAJ)