05/06/2023 13:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
05/06/2023 13:49

Transitado em Julgado
05/06/2023 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/06/2023 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/05/2023 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 08:27

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
24/05/2023 08:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2023 14:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 14:00:00
05/05/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0902479-17.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JOSE CARLOS BUSS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023.

Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
04/05/2023 14:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
04/05/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
04/05/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 23/05/2023 14:00 Sequencial: 88
07/02/2023 15:30

Retirado de pauta - por unanimidade
07/02/2023 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conhecido o recurso e não-provido - 07/02/2023 14:05:15)
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 07/02/2023 14:00:00
20/01/2023 09:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
20/01/2023 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
20/01/2023 09:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 07/02/2023 14:00 Sequencial: 39
15/12/2022 10:42

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
15/12/2022 10:42

Juntada de Certidão
14/12/2022 15:56

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
14/12/2022 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
14/12/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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