TJSC - 5001013-69.2025.8.24.0505
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2025 14:47
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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20/06/2025 14:47
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALESSANDRO SOUSA DA CONCEICAO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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20/06/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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20/06/2025 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/06/2025 00:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2025 00:48
Decisão interlocutória
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03/06/2025 10:39
Conclusos para decisão
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03/06/2025 10:39
Juntada de Certidão
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23/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2025
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24/04/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001013-69.2025.8.24.0505/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ALESSANDRO SOUSA DA CONCEICAO EDITAL Nº 310075145274 Citando: ALESSANDRO SOUSA DA CONCEICAO, CPF: *79.***.*63-31 Síntese da Denúncia: artigo 155, §4º, inciso II; e artigo 155, §4º, inciso II, c/c artigo 14, inciso II na forma do artigo 69, caput, todos do Código Penal.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. -
23/04/2025 16:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2025
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23/04/2025 16:03
Expedição de Edital - citação
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23/04/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/04/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/04/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2025 21:47
Determinada a citação
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15/04/2025 12:05
Conclusos para decisão
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15/04/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/04/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/04/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/04/2025 20:05
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 05/04/2025
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27/03/2025 15:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS
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26/03/2025 13:49
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
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25/03/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/03/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/03/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/03/2025 13:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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13/03/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/03/2025 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/03/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 17:56
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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11/03/2025 18:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: CARLA CALERO
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11/03/2025 18:22
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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11/03/2025 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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11/03/2025 18:21
Expedição de ofício
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11/03/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/03/2025 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/03/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 19:54
Recebida a denúncia
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05/03/2025 10:38
Conclusos para decisão
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28/02/2025 17:02
Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCU02CR
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28/02/2025 17:02
Juntada de Certidão
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28/02/2025 16:57
Remetidos os Autos - BCU02CR -> BCUDIST
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28/02/2025 16:57
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 16:57
Juntada de Certidão
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28/02/2025 16:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALESSANDRO SOUSA DA CONCEICAO - DENUNCIADO
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28/02/2025 16:20
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BC01 para BCU02CR01)
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28/02/2025 15:54
Distribuído por dependência - Número: 50030717920248240505/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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