15/08/2025 12:20

Baixa Definitiva
15/08/2025 12:20

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 17:09

Juntada de Petição
02/07/2025 16:24

Juntada de Petição
02/07/2025 16:11

Juntada de Petição
02/07/2025 15:55

Juntada de Petição
02/07/2025 15:55

Juntada de Petição - (SC071619)
02/07/2025 15:55

Juntada de Petição - (SC074513)
02/07/2025 15:44

Juntada de Petição
01/07/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Cível Nº 5048578-54.2024.8.24.0023/SC AUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ASPOSCADVOGADO(A): FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844)ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334)ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597)ADVOGADO(A): GESSICA CAROLINA GOULART PINTO (OAB SC068780)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE SOUZA (OAB SC074513)ADVOGADO(A): MARIA HERTA DIAS DEBUS (OAB SC071619) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
27/06/2025 18:09

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
27/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:07

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 13:25

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01FP Número: 50485785420248240023/TJSC
30/04/2025 12:23

Juntada de Petição
30/04/2025 12:23

Juntada de Petição
14/03/2025 13:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01FP -> TJSC
14/03/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ASPOSC. Justiça gratuita: Deferida.
12/03/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/01/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/01/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 39 Parte Isenta
27/01/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/11/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/11/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/11/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 15:57

Julgado improcedente o pedido
30/08/2024 16:22

Conclusos para julgamento
30/08/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/08/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/08/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/08/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/08/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/08/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 15:37

Despacho
19/08/2024 18:42

Conclusos para despacho
19/08/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/07/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/06/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/06/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/05/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/05/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/05/2024 08:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/05/2024 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:34

Determinada a citação
29/04/2024 17:21

Conclusos para despacho
29/04/2024 16:49

Juntada de Petição
29/04/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ASPOSC. Justiça gratuita: Requerida.
29/04/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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