TJSC - 5048578-54.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 13:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP
-
24/06/2025 13:21
Transitado em Julgado
-
24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
10/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/05/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/05/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
-
07/05/2025 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 18:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/04/2025 13:06
Juntada de Petição
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16/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 09:00</b>
-
16/04/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no(s) processo(s) 5003328-85.2020.8.24.0007 e 5027789-71.2023.8.24.0022: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Apelação / Remessa Necessária Nº 5048578-54.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ASPOSC (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844) ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597) ADVOGADO(A): GESSICA CAROLINA GOULART PINTO (OAB SC068780) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
15/04/2025 14:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
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15/04/2025 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/04/2025 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 81
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17/03/2025 10:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
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17/03/2025 10:47
Juntada de Certidão
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17/03/2025 10:45
Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Licença-Prêmio
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14/03/2025 14:49
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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14/03/2025 14:49
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ASPOSC. Justiça gratuita: Deferida.
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14/03/2025 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/03/2025 13:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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