18/06/2025 09:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020
18/06/2025 09:29

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/06/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000232-34.2015.8.24.0069/SC (originário: processo nº 00002323420158240069/SC)RELATOR: LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZAAPELANTE: FABIANO MAIA FERREIRA (RÉU)ADVOGADO(A): ITO DE SA (OAB SC021520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 22/05/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 30 - 22/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte Evento 17 - 22/04/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão
22/05/2025 15:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2025 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
22/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025 Data da sessão: 22/05/2025 09:00
05/05/2025 18:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2025
05/05/2025 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2025 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 22/05/2025 09:00 Sequencial: 121
30/04/2025 17:02

Retirado de pauta
28/04/2025 16:57

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
28/04/2025 16:57

Despacho
28/04/2025 08:30

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0504
23/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
23/04/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0000232-34.2015.8.24.0069/SC (Pauta - Revisor: 69) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: FABIANO MAIA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ITO DE SA (OAB SC021520) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2025.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
22/04/2025 19:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/04/2025
22/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 69
22/04/2025 15:59

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0501
24/02/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0503
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/02/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/11/2024 14:09

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
25/11/2024 14:08

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIO RODRIGO PAZ DE CAMARGO DE CARVALHO - EXCLUÍDA
25/11/2024 14:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MURILO BORGES RODRIGUES - EXCLUÍDA
25/11/2024 14:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GIULIO RICARDO VIGNALI - EXCLUÍDA
25/11/2024 10:10

Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
25/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
22/11/2024 15:24

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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