29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
20/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
19/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:06

Decisão interlocutória
14/08/2025 13:56

Conclusos para admissibilidade recursal
14/08/2025 13:55

Juntada de Certidão
14/08/2025 13:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 60 - Juntada - Guia Gerada - 05/06/2025 14:52:46)
14/08/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE DE FATIMA PONTES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/08/2025 17:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
05/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/06/2025 04:21

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10576567, Subguia 5520764
19/06/2025 04:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 61 - Link para pagamento - 05/06/2025 14:52:48)
14/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:41

Decisão interlocutória
06/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/06/2025 15:43

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 59. Guia: 10576567 Situação: Em aberto.
05/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 52
05/06/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/06/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/06/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 01:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 51
03/06/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 51
03/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:28

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 19:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001723-60.2024.8.24.0235/SCAUTOR: SOLANGE DE FATIMA PONTESADVOGADO(A): MAURI JOAO GALELI (OAB SC013472)ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940)ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA COLOMBO (OAB SC069944)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração opostos pela parte autora .

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões, e, após, remetam-se os autos à instância superior. Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso ou havendo renúncia neste sentido, certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Após, cumpra-se o previsto no art. 320 e seguintes do CNCGJ, no que for cabível, e, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
20/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 18:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/05/2025 13:39

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:35

Juntada de Certidão
15/05/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2025
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001723-60.2024.8.24.0235/SC RÉU: IPREVI-HO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE HERVAL D OESTE SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, em razão do feito tramitar perante o Juizado Especial da Fazenda Pública.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Publique-se e intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
25/04/2025 12:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2025
25/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
25/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:45

Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 14:45

Conclusos para julgamento
07/04/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:09

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 21:52

Despacho
10/03/2025 18:55

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
25/02/2025 15:02

Conclusos para julgamento
14/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/09/2024 19:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 02/09/2024
02/09/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: MARCOS AURÉLIO HAACK
02/09/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/09/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/08/2024 14:49

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
30/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:06

Não Concedida a tutela provisória
28/08/2024 16:26

Conclusos para decisão
28/08/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:14

Alterado o assunto processual
21/08/2024 09:34

Juntada de Petição
21/08/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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