TJSC - 0301913-20.2016.8.24.0072

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Polo Passivo

Partes

CERAMICA TOMAZIA - EIRELI

CNPJ: 79.303.608/0001-45

Advogados

GUILHERME PULIS

OAB: 302633/SP

CPF *43.***.*07-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5000414-08.2024.8.24.0072/SC AUTOR: SANDRA ADRIANOADVOGADO(A): KATIUSCIA GIRARDI (OAB SC023808) DESPACHO/DECISÃO 1.

    Diante da informação constante no sistema eproc do falecimento do réu WALTER JOSE MARCELINO e dos confrontantes ANA MARCHI GERALDO e ELOI GERALDO, determino a inclusão do processo no localizador “CAMP - ÓBITOS - PESQUISAR”. 1.1 Com o resultado da pesquisa, intime-se o autor para, no prazo de 30 dias, promover a sucessão processual pelo espólio ou sucessor da parte falecida, apresentando a documentação necessária para tanto – certidão de inteiro teor de óbito, procurações, termo de inventariante, documentos comprobatórios da relação sucessória etc (CPC, art. 313, § 2º, inc.

    I). 2.

    Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, indicar a qualificação e o endereço do confrontante HAROLDO ACENDINO SOARES. 2.1 Após, cite-se.    

  • 26/08/2025 10:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJ02CV0

  • 26/08/2025 10:36

    Transitado em Julgado

  • 26/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 30/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/07/2025 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2025 01:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 07/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0301913-20.2016.8.24.0072/SC (originário: processo nº 03019132020168240072/SC)RELATOR: ALEXANDRE MORAIS DA ROSAAPELADO: CERAMICA TOMAZIA LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): GUILHERME PULICCE (OAB SP302633)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 19 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e provido

  • 04/07/2025 16:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 04/07/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2025 18:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 03/07/2025 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2025 17:55

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301913-20.2016.8.24.0072/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: CERAMICA TOMAZIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME PULICCE (OAB SP302633) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 13/06/2025 14:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025

  • 13/06/2025 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/06/2025 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 02/05/2025 14:02

    Retirada de pauta

  • 16/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b>

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301913-20.2016.8.24.0072/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: CERAMICA TOMAZIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME PULIS (OAB SP302633) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

    Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente

  • 15/04/2025 15:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025

  • 15/04/2025 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/04/2025 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 66

  • 09/04/2025 16:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 09/04/2025 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/02/2025 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/02/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/02/2025 16:04

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5

  • 13/02/2025 15:57

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 13:40

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

  • 12/02/2025 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 12/02/2025 13:21

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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