21/01/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001345-55.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ANDREI CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JANAIRA ESPINDOLA REITER (OAB SC060537) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
08/01/2025 18:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
08/01/2025 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2025 14:05

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
08/01/2025 12:49

Conclusos para decisão
20/12/2024 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2024 18:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/12/2024 15:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/12/2024 18:58

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2024 00:31

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:30

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:29

Recebidos os autos
12/12/2024 15:29

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
12/12/2024 15:29

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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