TJSC - 5003672-24.2024.8.24.0008
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.025,52
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14/07/2025 12:31
Baixa Definitiva
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12/07/2025 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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11/07/2025 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.519,55
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11/07/2025 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.794,09
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10/07/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
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09/07/2025 12:00
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 09/07/2025 11:50:17
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09/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
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09/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003672-24.2024.8.24.0008/SC AUTOR: SUELI MIGLIOLI DELLAGNOLOADVOGADO(A): BRUNA ALBUQUERQUE MIGLIOLI (OAB SC069727)ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) DESPACHO/DECISÃO Considero cumprida a sentença espontaneamente, ante o adimplemento do(s) sucumbente(s) e a aceitação da parte adversa. Expeça-se alvará em favor da parte credora, para levantamento dos valores depositados em seu favor, observando-se os dados bancários informados no ev. 80.
Intimem-se.
Arquivem-se os autos, oportunamente, com anotação no sistema eletrônico. -
08/07/2025 13:00
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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08/07/2025 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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08/07/2025 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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08/07/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 10:57
Decisão interlocutória
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01/07/2025 14:59
Conclusos para decisão
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01/07/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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30/06/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
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27/06/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
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27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003672-24.2024.8.24.0008/SC AUTOR: SUELI MIGLIOLI DELLAGNOLOADVOGADO(A): BRUNA ALBUQUERQUE MIGLIOLI (OAB SC069727)ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria deste Juízo de 12 de junho de 2020, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar a respeito do pagamento efetivado pela parte executada, devendo, sendo o caso, apresentar os dados bancários necessários à expedição de alvará judicial (CPF/CNPJ, Banco, Agência, Conta Bancária - especificar se é conta corrente ou poupança - e operação, caso houver).
Em igual prazo, deverá dizer sobre a quitação integral do débito, ciente que o seu silêncio poderá acarretar a extinção do feito pelo cumprimento da obrigação.
Para maior celeridade, aproveitando da automatização do sistema, sugere-se que seja escolhida a petição "Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento" quando do protocolo. -
26/06/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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23/06/2025 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 19.227,47
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10/06/2025 03:21
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
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09/06/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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09/06/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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09/06/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
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09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003672-24.2024.8.24.0008/SC AUTOR: SUELI MIGLIOLI DELLAGNOLOADVOGADO(A): BRUNA ALBUQUERQUE MIGLIOLI (OAB SC069727)ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria deste Juízo de 12 de junho de 2020, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma de Recursos, no prazo de 10 dias. -
06/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 17:58
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 11:14
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50178651020258240008
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03/06/2025 18:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BNU02JC
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03/06/2025 18:39
Transitado em Julgado
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03/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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02/05/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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02/05/2025 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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30/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2025 14:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:30</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003672-24.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 59) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRIDO: SUELI MIGLIOLI DELLAGNOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA ALBUQUERQUE MIGLIOLI (OAB SC069727) ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
11/04/2025 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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11/04/2025 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/04/2025 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 59
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19/03/2025 14:56
Conclusos para admissibilidade recursal
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19/03/2025 14:54
Juntada de Certidão
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19/03/2025 08:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
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19/03/2025 08:33
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Transporte Aéreo
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14/03/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/02/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/02/2025 10:48
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (24/02/2025). Guia: 9842803 Situação: Baixado.
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25/02/2025 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9842803, Subguia 5097610 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.308,46
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24/02/2025 20:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 9842803 Situação: Em aberto.
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24/02/2025 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/02/2025 20:17
Link para pagamento - Guia: 9842803, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5097610&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5097610</a>
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21/02/2025 20:17
Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 9842803 - R$ 1.308,46
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19/02/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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31/01/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/01/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/01/2025 13:49
Julgado procedente o pedido
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13/11/2024 19:16
Conclusos para julgamento
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11/11/2024 15:21
Juntada de Petição
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04/11/2024 16:46
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BNU02JC01)
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25/10/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/10/2024 14:06
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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22/10/2024 09:23
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 17/10/2024 15:30. Refer. Evento 11
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17/10/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/10/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/10/2024 10:47
Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
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13/10/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2024 20:37
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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05/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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27/08/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/08/2024 17:39
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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14/08/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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14/08/2024 17:10
Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 17/10/2024 15:30
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14/08/2024 17:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/02/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/02/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/02/2024 18:33
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BNU02JC01 para ESTCEJ01)
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26/02/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 16:54
Determinada a citação
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26/02/2024 14:38
Conclusos para decisão
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16/02/2024 13:48
Juntada de Petição
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15/02/2024 14:40
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (BNU01JC01 para BNU02JC01)
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15/02/2024 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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