TJSC - 5012536-41.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 12:54
Baixa Definitiva
-
12/08/2025 12:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
12/08/2025 10:41
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 00016317320028240063/SC
-
12/08/2025 08:41
Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
-
12/08/2025 08:41
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ROMILTON RIBEIRO
-
06/08/2025 09:54
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
06/08/2025 09:29
Transitado em Julgado
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
15/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
-
14/07/2025 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/07/2025 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012536-41.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00016317320028240063/SC)RELATOR: GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAAGRAVANTE: ROMILTON RIBEIROADVOGADO(A): MATEUS COSTA MEZZARI (OAB SC055219)ADVOGADO(A): BRUNO ALBERTO DA ROSA (OAB SC055435)AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 44 - 10/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
11/07/2025 13:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
-
11/07/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
-
10/07/2025 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2025 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b>
-
23/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Agravo de Instrumento Nº 5012536-41.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ROMILTON RIBEIRO ADVOGADO(A): MATEUS COSTA MEZZARI (OAB SC055219) ADVOGADO(A): BRUNO ALBERTO DA ROSA (OAB SC055435) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS INTERESSADO: LUIZ GONZAGA RIBEIRO INTERESSADO: JOAO MARIA RIBEIRO (Espólio) INTERESSADO: MATEUS AGLIATI INTERESSADO: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARGARETE TEREZINHA MACHADO INTERESSADO: MARIA MARLENE RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
20/06/2025 13:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
-
20/06/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
20/06/2025 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 68
-
06/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
26/05/2025 14:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303
-
23/05/2025 15:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
21/05/2025 12:15
Juntada de Petição
-
15/05/2025 02:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/05/2025 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/05/2025 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/05/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
-
09/05/2025 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2025 14:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
-
22/04/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5012536-41.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ROMILTON RIBEIRO ADVOGADO(A): MATEUS COSTA MEZZARI (OAB SC055219) ADVOGADO(A): BRUNO ALBERTO DA ROSA (OAB SC055435) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): OLIVIA MANUELA DA SILVA CHAVES PIRES PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS INTERESSADO: LUIZ GONZAGA RIBEIRO INTERESSADO: JOAO MARIA RIBEIRO (Espólio) INTERESSADO: MATEUS AGLIATI INTERESSADO: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARGARETE TEREZINHA MACHADO INTERESSADO: MARIA MARLENE RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
16/04/2025 15:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
-
16/04/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/04/2025 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 70
-
01/04/2025 15:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0303
-
01/04/2025 15:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
01/04/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/03/2025 04:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/03/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2025 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
-
10/03/2025 18:15
Despacho
-
05/03/2025 12:11
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0403 para GCOM0303)
-
03/03/2025 15:04
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0403 -> DCDP
-
03/03/2025 15:04
Determina redistribuição por incompetência
-
25/02/2025 10:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
-
25/02/2025 10:08
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 10:03
Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Cédula de crédito rural
-
25/02/2025 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MARLENE RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
25/02/2025 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETE TEREZINHA MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
25/02/2025 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
25/02/2025 10:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS AGLIATI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
25/02/2025 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
25/02/2025 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ GONZAGA RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
25/02/2025 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (24/02/2025). Guia: 9845119 Situação: Baixado.
-
24/02/2025 17:04
Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
-
24/02/2025 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 9845119 Situação: Em aberto.
-
24/02/2025 16:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 475 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012839-55.2025.8.24.0000
Anderson Clayton Mendonca Crivelini Sobr...
Itau Unibanco Holding S.A.
Advogado: Matheus Arroyo Quintanilha
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/02/2025 00:24
Processo nº 5017046-17.2024.8.24.0038
Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...
Nilton dos Santos Correia
Advogado: Ariel Osni da Silva Silveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/02/2025 15:44
Processo nº 5002139-41.2021.8.24.0006
Sergio Afelis
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/03/2022 13:42
Processo nº 5002139-41.2021.8.24.0006
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Sergio Afelis
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/04/2021 09:56
Processo nº 5013514-12.2023.8.24.0930
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Thais Christina Pfuetzenreiter Rinhel
Advogado: Ana Carolina Teixeira Gomes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/02/2023 16:46