TJSC - 5002139-41.2021.8.24.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERGIO AFELIS

CPF *51.***.*06-51

Advogados

BIANCA MADALONI

OAB: 036577/SC

CPF *50.***.*44-46

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 10:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020

  • 06/03/2025 10:40

    Transitado em Julgado

  • 06/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 14/02/2025 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/02/2025 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 13/02/2025 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/02/2025 22:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 04/02/2025 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/02/2025 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/02/2025 22:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/02/2025 12:21

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/01/2025 08:09

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201

  • 27/01/2025 08:09

    Despacho

  • 24/01/2025 17:28

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202

  • 21/01/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 09:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002139-41.2021.8.24.0006/SC (Pauta - Revisor: 24) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: SERGIO AFELIS (RÉU) ADVOGADO(A): BIANCA MADALONI (OAB SC036577) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ANDREIA ELIANE TESTONI (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 17/01/2025 19:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 17/01/2025 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 17/01/2025 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 24

  • 19/12/2024 19:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - DRI -> GCRI0201

  • 19/12/2024 13:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 19/12/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/12/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/11/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/11/2024 14:33

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 27/11/2024 14:33

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 14:31

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LADISLAU CHIUFF - EXCLUÍDA

  • 24/11/2024 17:46

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 19/11/2024 08:11

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 19/11/2024 08:11

    Recebidos os autos - BVH02 -> TJSC

  • 05/07/2022 13:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020

  • 05/07/2022 13:23

    Transitado em Julgado - Data: 05/07/2022

  • 05/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 16/06/2022 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 13/06/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/06/2022 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/06/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 14:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 07/06/2022 14:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2022 13:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/06/2022 16:55

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

  • 02/06/2022 13:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0201

  • 02/06/2022 13:35

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 01/06/2022 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/05/2022 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/05/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2022 17:07

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 17/05/2022 16:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 17/05/2022 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2022 15:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 09:00:00</b>

  • 29/04/2022 19:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2022

  • 29/04/2022 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 29/04/2022 19:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 14

  • 29/04/2022 11:55

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201

  • 28/04/2022 17:23

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202

  • 21/04/2022 09:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 20/04/2022 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/03/2022 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/03/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/03/2022 16:39

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 11/03/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 15:41

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 11/03/2022 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 11/03/2022 13:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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