26/06/2025 13:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 54589162220250626135030
26/06/2025 11:43

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 18:45

Juntado - Ofício
16/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025 09:11

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
15/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025 Data da sessão: 15/05/2025 09:00
29/04/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000573-22.2025.8.24.0020/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MAICON CASTANHEIRO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2025.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
28/04/2025 18:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
28/04/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/04/2025 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2025 09:00 Sequencial: 91
23/04/2025 16:58

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
23/04/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/04/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/04/2025 10:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
17/04/2025 10:16

Vista ao MP
16/04/2025 16:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0204 para GCRI0503)
16/04/2025 16:58

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0204 -> DCDP
16/04/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0204
16/04/2025 15:51

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:00

Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
15/04/2025 14:57

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018136-03.2024.8.24.0930

Silvia Patricia Machado

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Mateus Kirchner

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/02/2024 21:40

Exibir Processo

Processo nº 5018136-03.2024.8.24.0930

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Silvia Patricia Machado

Advogado: Mateus Kirchner

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/08/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5002409-04.2024.8.24.0930

Eliomar Deziderio dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Lidia Isabel Lira Hodecker

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/08/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 5002409-04.2024.8.24.0930

Eliomar Deziderio dos Santos

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Advogado: Eustaquio Nereu Lauschner

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/01/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 5011027-75.2025.8.24.0000

Matheus dos Santos Verdeguer

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/06/2025 16:00

Exibir Processo