TJSC - 5067783-41.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ANDERSON MOACIR VARGAS LACERDA

CPF *77.***.*73-09

Advogados

VICTOR TSUNEO PARENTE SILVA

OAB: 451185/SP

CPF *53.***.*91-16

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO FRANCISCO DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 21:46

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2025 21:41

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 12/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/05/2025 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/05/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 17:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI08 -> DRI

  • 30/04/2025 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2025 10:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 09:00</b>

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5067783-41.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 41) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE: ANDERSON MOACIR VARGAS LACERDA ADVOGADO(A): VICTOR TSUNEO PARENTE SILVA (OAB SP451185) REQUERIDO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 15/04/2025 16:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025

  • 11/04/2025 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/04/2025 12:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 41

  • 18/03/2025 11:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG2CRI09 -> GG2CRI08

  • 14/03/2025 18:24

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI08 -> GG2CRI09

  • 07/01/2025 11:56

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI08

  • 23/12/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/11/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/11/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/11/2024 14:36

    Juntada de Petição - ANDERSON MOACIR VARGAS LACERDA (SP451185 - VICTOR TSUNEO PARENTE SILVA)

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/10/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2024 15:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI08 -> SGRUCRI2

  • 25/10/2024 13:49

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI08

  • 25/10/2024 13:49

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 13:46

    Alterado o assunto processual

  • 25/10/2024 12:39

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI08 -> DCDP

  • 24/10/2024 16:54

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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