TJSC - 5000161-08.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            12/06/2025 23:45 Baixa Definitiva 
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                                            12/06/2025 23:43 Transitado em Julgado 
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                                            12/06/2025 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23 
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                                            28/05/2025 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24 
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                                            12/05/2025 17:37 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 
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                                            12/05/2025 06:45 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 
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                                            02/05/2025 17:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            02/05/2025 17:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            30/04/2025 17:11 Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI08 -> DRI 
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                                            30/04/2025 17:11 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            30/04/2025 10:43 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            16/04/2025 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 09:00</b> 
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                                            16/04/2025 00:00 Intimação Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5000161-08.2025.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 42) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE: GABRIEL FERREIRA CARVALHO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.
 
 Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
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                                            15/04/2025 16:42 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025 
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                                            11/04/2025 12:48 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            11/04/2025 12:48 Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 42 
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                                            18/03/2025 11:15 Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG2CRI09 -> GG2CRI08 
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                                            14/03/2025 18:24 Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI08 -> GG2CRI09 
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                                            13/01/2025 18:56 Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI08 
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                                            13/01/2025 18:46 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 
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                                            13/01/2025 18:46 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 
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                                            08/01/2025 19:09 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            08/01/2025 18:46 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI08 -> SGRUCRI2 
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                                            08/01/2025 12:53 Redistribuído por sorteio - (GG1CRI04 para GG2CRI08) - Motivo: Decisão Judicial 
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                                            08/01/2025 12:26 Remetidos os Autos para redistribuir - GG1CRI04 -> DCDP 
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                                            08/01/2025 12:26 Despacho 
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                                            07/01/2025 17:33 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI04 
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                                            07/01/2025 17:33 Juntada de Certidão 
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                                            07/01/2025 16:21 Remessa Interna para Revisão - GG1CRI04 -> DCDP 
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                                            07/01/2025 16:21 Ato ordinatório praticado 
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                                            07/01/2025 08:43 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/01/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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