TJSC - 0003074-39.2013.8.24.0139

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Porto Belo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATO MANOEL DA SILVA

CPF *55.***.*68-47

Advogados

EVANDRO REINALDO DE MELO

OAB: 014850/SC

CPF *98.***.*48-34

LEONARDO NEOLI DE MARIA

OAB: 060281/SC

CPF *96.***.*23-22

LEONARDO DE MOURA QUEIROZ

OAB: 075345/SC

CPF *69.***.*88-53

Polo Passivo

Partes

GUILHERME ALFREDO BRORING

CPF *65.***.*79-04

IZARY DE SOUZA BRORING

CPF *27.***.*61-30

EVENTUAIS HERDEIROS DE GUILHERME ALFREDO BRORING E IZARY DE SOUZA BRORING.

EVENTUAIS HERDEIROS DE PAULO PAGANI

Advogados

CRISTINA VIVAN

OAB: 039976/SC

CPF *83.***.*13-16

JONAS MACEDO LOPES

OAB: 033712/SC

CPF *59.***.*01-52

MANUELLY GLENYSE MEDEIROS

OAB: 039026/SC

CPF *74.***.*18-08

LUANA MATTOS SOARES

OAB: 032763/SC

CPF *22.***.*45-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 12:06

    Juntada de Petição

  • 20/08/2025 13:53

    Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

  • 06/06/2025 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 307

  • 04/06/2025 19:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 309 e 310

  • 04/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 309, 310

  • 04/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 307

  • 04/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 305

  • 03/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 309, 310

  • 03/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 307

  • 03/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 305

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0003074-39.2013.8.24.0139/SC AUTOR: RENATO MANOEL DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO NEOLI DE MARIA (OAB SC060281)ADVOGADO(A): EVANDRO REINALDO DE MELO (OAB SC014850) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

  • 02/06/2025 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

  • 02/06/2025 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

  • 02/06/2025 08:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 309, 310

  • 02/06/2025 08:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 307

  • 02/06/2025 07:57

    Transitado em Julgado - Data: 31/05/2025

  • 02/06/2025 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 07:55

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/06/2025 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 07:52

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/06/2025 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2025 12:13

    Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 00030743920138240139/TJSC

  • 26/02/2025 08:57

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC

  • 12/02/2025 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293

  • 06/02/2025 14:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 294 e 295

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 293, 294 e 295

  • 17/12/2024 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296

  • 17/12/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

  • 16/12/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 18:49

    Decisão - Juízo de retratação negativo

  • 05/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281

  • 04/11/2024 12:58

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 11:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 288 Justiça gratuita: Deferida

  • 04/11/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 280 e 281

  • 07/10/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 282 e 283

  • 07/10/2024 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

  • 07/10/2024 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

  • 01/10/2024 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/10/2024 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/10/2024 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/10/2024 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/10/2024 09:04

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 05/08/2024 14:49

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 13:49

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 15:59

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 08:55

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

  • 19/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 18:26

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/02/2024 18:01

    Juntada de Petição

  • 22/02/2024 17:54

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 14:44

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 01/12/2023 10:10

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 14:55

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 14:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/11/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

  • 13/11/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

  • 08/11/2023 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

  • 29/08/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

  • 29/08/2023 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 07:20

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

  • 09/08/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 250 e 251

  • 26/07/2023 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 08:07

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 21:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 244 e 245

  • 25/07/2023 21:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

  • 25/07/2023 21:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

  • 25/07/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVENTUAIS HERDEIROS DE GUILHERME ALFREDO BRORING E IZARY DE SOUZA BRORING.. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/07/2023 15:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238 e 239

  • 25/07/2023 13:50

    Juntado(a)

  • 19/07/2023 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 08:41

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 08:36

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 08:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/07/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

  • 23/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 18/05/2023 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

  • 18/05/2023 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

  • 17/05/2023 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 08:29

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 08:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 219 - Ato ordinatório praticado - 08/05/2023 13:39:40)

  • 09/05/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214 e 220

  • 09/05/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

  • 09/05/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

  • 09/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/05/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2023

  • 09/05/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 0003074-39.2013.8.24.0139/SC AUTOR: RENATO MANOEL DA SILVA RÉU: GUILHERME ALFREDO BRORING RÉU: IZARY DE SOUZA BRORING EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: ANGELICA FASSINI - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): EVENTUAIS HERDEIROS DE GUILHERME ALFREDO BRORING E IZARY DE SOUZA BRORING.

    Prazo do Edital: 30 dias.

    Descrição do(s) Bem(ns): Um lote urbano com 280,80 metros quadrados, com as seguintes medidas: frentes e fundos 12,00 metros e ambas as laterais 23,40 metros, localizado na Rua Rio Doce, 90, Zimbros, Bombinhas/SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 08/05/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 13:38

    Intimação por Edital

  • 08/05/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2023

  • 08/05/2023 13:36

    Expedição de Edital - citação

  • 08/05/2023 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVENTUAIS HERDEIROS DE GUILHERME BRORING E IZARY BRORING. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/05/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 20:16

    Despacho

  • 15/03/2023 07:30

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

  • 06/02/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 15:38

    Despacho

  • 21/11/2022 18:02

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 06/09/2022 11:35

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 06/07/2022 08:06

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2022 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

  • 04/07/2022 15:33

    Juntada de Petição

  • 26/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

  • 16/06/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2022 19:10

    Determinada a intimação

  • 14/06/2022 18:45

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 21/03/2022 13:54

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 13:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 196 - Conclusos para julgamento - 21/03/2022 13:52:06)

  • 10/02/2022 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

  • 09/12/2021 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 06:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 06:58

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 20:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 188

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188

  • 03/11/2021 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2021 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2021 07:11

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 07:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO MANOEL DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/11/2021 23:32

    Despacho

  • 08/10/2021 09:48

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 09:48

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 177, 179 e 180

  • 27/07/2021 07:53

    Intimação por Edital

  • 27/07/2021 07:53

    Intimação por Edital

  • 17/05/2021 16:24

    Juntado(a)

  • 12/05/2021 15:52

    Intimado em Secretaria

  • 12/05/2021 15:52

    Intimado em Secretaria

  • 12/05/2021 15:51

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 12/05/2021 15:51:39 com disponibilização efetiva no dia 13/05/2021

  • 12/05/2021 15:51

    Expedição de Edital - citação

  • 12/04/2021 18:40

    Despacho

  • 12/04/2021 09:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2021 09:44

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 20:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/12/2020 09:55

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2020 16:53

    Despacho

  • 02/09/2020 09:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/09/2020 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 13/08/2020 01:16

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155

  • 10/08/2020 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 09/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 161

  • 08/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156

  • 30/07/2020 07:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2020 19:32

    Decisão interlocutória

  • 29/07/2020 13:36

    Juntada de Petição

  • 29/07/2020 11:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/07/2020 11:17

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2020 11:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2020 11:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2020 11:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 29/07/2020 11:13

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 21/04/2020 23:38

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 05/03/2020 10:11

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 3254

  • 03/03/2020 21:57

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2020 Teor do ato: Fica o autor intimado para se manifestar sobre a devolução dos ARs de fls. 153 e 155, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Evandro Reinaldo de Melo (OAB 14850/SC)

  • 03/03/2020 13:59

    Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica o autor intimado para se manifestar sobre a devolução dos ARs de fls. 153 e 155, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 03/03/2020 05:29

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 03/03/2020 05:29

    Juntada

  • 03/03/2020 05:29

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070227899TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Izary de Souza Bröring

  • 02/03/2020 07:17

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 02/03/2020 07:17

    Juntada

  • 02/03/2020 07:17

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070227908TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Guilherme Alfredo Bröring

  • 17/02/2020 14:11

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

  • 17/02/2020 14:11

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

  • 31/01/2020 08:06

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 31/01/2020 08:06

    Juntada

  • 31/01/2020 08:06

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR070220241TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Renato Manoel da Silva

  • 07/01/2020 05:06

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 07/01/2020 05:06

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR070220238TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ana Cláudia Vilma Francisco da Silva Diligência : 02/01/2020

  • 07/01/2020 05:06

    Juntada

  • 02/01/2020 18:00

    Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPBL.20.10000013-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 02/01/2020 17:47

  • 17/12/2019 12:12

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

  • 17/12/2019 12:12

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

  • 12/10/2019 18:38

    Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar o feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

  • 10/10/2019 06:13

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2019 06:13

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 07/08/2019 14:32

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0422/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 3118 Página:

  • 05/08/2019 11:32

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0422/2019 Teor do ato: 1. Tendo em vista que "[...] não havendo a citação pessoal do proprietário do imóvel usucapiendo, deve ser declarada a nulidade do processo, com todos os seus consectários" (Ape

  • 01/08/2019 11:18

    Mero expediente - SAJ - 1. Tendo em vista que "[...] não havendo a citação pessoal do proprietário do imóvel usucapiendo, deve ser declarada a nulidade do processo, com todos os seus consectários" (Apelação Cível n. 2010.056920-6, de Balneário Camboriú, r

  • 31/07/2019 07:37

    Conclusos para sentença

  • 23/07/2019 18:32

    Declarações - Nº Protocolo: WPBL.19.10016264-7 Tipo da Petição: Declarações Data: 23/07/2019 18:01

  • 12/06/2019 17:19

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0294/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 3079 Página:

  • 10/06/2019 12:54

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0294/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar declaração de 2 (duas) testemunhas com firma reconhecida em cartório, a fim de verificar a posse mansa e

  • 05/06/2019 21:31

    Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar declaração de 2 (duas) testemunhas com firma reconhecida em cartório, a fim de verificar a posse mansa e pacífica da área usucapienda, ou, se preferir, pugne p

  • 03/06/2019 16:18

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2019 15:45

    Juntada

  • 03/06/2019 13:17

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.20005482-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/06/2019 13:14

  • 03/06/2019 06:35

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 03/06/2019 06:35

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 03/06/2019 06:35

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 31/05/2019 18:53

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.10011890-7 Tipo da Petição: Petição Data: 31/05/2019 17:37

  • 05/04/2019 12:11

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 05/04/2019 12:11

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 05/04/2019 12:10

    documento digitalizado

  • 02/04/2019 16:04

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 02/04/2019 16:04

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 02/04/2019 16:02

    documento digitalizado

  • 27/03/2019 13:15

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2019/001934-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/04/2019 Local: Oficial de justiça - Ari Bernardo Eckert

  • 27/03/2019 13:15

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2019/001935-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/04/2019 Local: Oficial de justiça - Miguel Bard

  • 27/03/2019 13:02

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

  • 18/01/2019 15:17

    Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPBL.19.10000596-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 18/01/2019 15:13

  • 20/12/2018 15:01

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 20/12/2018 15:00

    Juntada

  • 20/12/2018 15:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR913503655TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Renato Manoel da Silva Diligência : 18/12/2018

  • 20/12/2018 15:00

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 20/12/2018 15:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR913503641TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Ana Cláudia Vilma Francisco da Silva Diligência : 18/12/2018

  • 20/12/2018 15:00

    Juntada

  • 10/12/2018 15:59

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - ARMP

  • 10/12/2018 15:59

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - ARMP

  • 07/12/2018 17:31

    Mero expediente - SAJ - INTIMEM-SE, pessoalmente, os autores para que se manifestem a respeito dos AR's de fls. 94 e 96 (que não foi recebido por Gustavo), em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

  • 29/11/2018 17:20

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2018 17:14

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 30/10/2018 16:07

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0501/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2936 Página:

  • 26/10/2018 17:34

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0501/2018 Teor do ato: Fica o autor intimado para se manifestar sobre a devolução do AR de fl. 94, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Evandro Reinaldo de Melo (OAB 14850/SC)

  • 18/10/2018 17:02

    Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica o autor intimado para se manifestar sobre a devolução do AR de fl. 94, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 01/05/2018 07:24

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 01/05/2018 07:23

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR796324645TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Gustavo Elias Rebelo Diligência : 26/04/2018

  • 01/05/2018 07:23

    Juntada

  • 29/04/2018 07:04

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 29/04/2018 07:04

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR796324662TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Solange Terezinha da Silva

  • 29/04/2018 07:04

    Juntada

  • 28/04/2018 00:04

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 28/04/2018 00:04

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR796324659TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Valério Vicente Lacoli Diligência : 24/04/2018

  • 28/04/2018 00:04

    Juntada

  • 11/04/2018 15:04

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

  • 11/04/2018 15:04

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

  • 11/04/2018 15:04

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

  • 11/04/2018 15:04

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

  • 16/11/2016 16:45

    Certidão emitida - Genérico

  • 16/11/2016 16:41

    Juntada de documento

  • 16/11/2016 16:41

    Juntada de Petição

  • 16/11/2016 16:41

    Juntada de Petição

  • 16/11/2016 16:41

    Juntada de Petição

  • 16/11/2016 16:41

    Juntada de documento

  • 16/11/2016 16:41

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 16/11/2016 16:41

    Juntada de AR

  • 16/11/2016 16:41

    Juntada de Ofício

  • 16/11/2016 16:41

    Juntada de documento

  • 16/11/2016 16:41

    Juntada de documento

  • 16/11/2016 16:41

    Juntada de Petição

  • 16/11/2016 16:41

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 16/11/2016 16:40

    Juntada de AR

  • 16/11/2016 16:40

    Juntada de Ofício

  • 16/11/2016 16:40

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

  • 16/11/2016 16:40

    Juntada de documento

  • 16/11/2016 16:40

    Juntada de documento

  • 16/11/2016 16:40

    Juntada de Petição

  • 16/11/2016 16:40

    Juntada de Petição

  • 16/11/2016 16:40

    Juntada de Petição

  • 16/11/2016 16:40

    Juntada de documento

  • 16/11/2016 16:40

    Juntada de documento

  • 16/11/2016 16:40

    Juntada de Procuração

  • 16/11/2016 13:07

    Processo físico convertido em processo eletrônico

  • 07/11/2016 16:44

    Recebidos os autos

  • 03/11/2016 14:57

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 30/06/2016 18:04

    Informação - SAJ

  • 21/06/2016 15:58

    Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: WPBL16100084015

  • 21/06/2016 15:58

    Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: WPBL16100060302

  • 24/05/2016 14:14

    Recebidos os autos

  • 04/12/2015 13:30

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 04/12/2015 13:29

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR274752820TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção Destinatário : Ana Cláudia Vilma Francisco da Silva

  • 04/12/2015 13:29

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR274752833TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção Destinatário : Renato Manoel da Silva

  • 28/10/2015 17:22

    Informação - SAJ - aguardando retorno de AR

  • 28/10/2015 16:23

    Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

  • 28/10/2015 16:23

    Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

  • 21/10/2015 14:25

    Recebidos os autos

  • 14/10/2015 15:01

    Mero expediente - SAJ - INTIME-SE a parte pessoalmente para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, cumprindo a tanto o ato ordinatório de pág. 55, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérit

  • 02/10/2015 13:22

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2015 16:02

    Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor.

  • 28/08/2015 12:03

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0132/2015 Data da Publicação: 28/08/2015 Número do Diário: 2185 Página:

  • 26/08/2015 18:41

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0132/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 51, 52 e 54, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Evandro Reinaldo de Melo (OAB 14850/SC)

  • 25/08/2015 15:55

    Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 51, 52 e 54, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 17/08/2015 17:07

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR274741645TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Gustavo Elias Rebelo

  • 17/08/2015 17:07

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR274741637TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Município de Bombinhas

  • 17/08/2015 17:07

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR274741623TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Valério Vicente Lacoli

  • 17/08/2015 17:07

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR274741610TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Solange Terezinha da Silva

  • 17/08/2015 17:07

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR274741570TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de Bombinhas

  • 17/08/2015 17:07

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR274741566TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina - Itajaí

  • 17/08/2015 17:07

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR274741552TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : União (Procuradoria da Fazenda Nacional)

  • 25/06/2015 14:59

    Certidão emitida - Afixação de Edital

  • 25/06/2015 14:59

    Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

  • 25/06/2015 14:50

    Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

  • 25/06/2015 14:50

    Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

  • 25/06/2015 14:49

    Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

  • 25/06/2015 14:49

    Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

  • 25/06/2015 14:35

    Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

  • 25/06/2015 14:35

    Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

  • 25/06/2015 14:35

    Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

  • 25/06/2015 14:31

    Certidão emitida - Genérico

  • 26/03/2014 15:41

    Recebimento - SAJ

  • 24/03/2014 14:29

    Despacho outros - 1. DEFIRO o beneficio da Justiça Gratuita. Anote-se na capa dos autos. 2. Certifique o Cartório se acompanha a inicial (i) procuração outorgada por todos os requerentes, (ii) planta do(s) imóvel(eis) usucapiendo(s) e (iii) respectivo(s)

  • 17/03/2014 16:55

    Concluso para despacho - SAJ

  • 17/03/2014 16:08

    Aguardando envio para o Juiz

  • 16/01/2014 15:56

    Juntada de petição - 13246

  • 16/12/2013 16:14

    Juntada de petição - 12452

  • 23/10/2013 16:57

    Juntada de petição - 9711

  • 09/10/2013 12:28

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0048/2013 Data da Publicação: 09/10/2013 Número do Diário: 1733 Página:

  • 07/10/2013 13:35

    Aguardando publicação - Relação: 0048/2013 Teor do ato: 1. Estive de férias no período compreendido entre 01/09/2013 e 30/09/2013. 2. DEFIRO, em caráter precário, o benefício da Justiça Gratuita. Entretanto, assino o prazo de 10 dias para o requerente ca

  • 02/10/2013 15:19

    Recebimento - SAJ

  • 01/10/2013 13:41

    Despacho determinando citação/notificação - 1. Estive de férias no período compreendido entre 01/09/2013 e 30/09/2013. 2. DEFIRO, em caráter precário, o benefício da Justiça Gratuita. Entretanto, assino o prazo de 10 dias para o requerente carrear aos aut

  • 17/09/2013 17:43

    Concluso para despacho - SAJ

  • 17/09/2013 16:08

    Aguardando envio para o Juiz

  • 17/09/2013 13:54

    Recebimento - SAJ

  • 16/09/2013 13:50

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2013

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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