TJSC - 5000130-05.2024.8.24.0523

12/09/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2025 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 860356/2025

12/09/2025 15:57

Protocolizada Petição 860356/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/09/2025

09/09/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844062/2025

09/09/2025 17:28

Protocolizada Petição 844062/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025

08/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025 21:30

Não conhecido o recurso de JOSE GABRIEL DE JESUS COSTA

02/09/2025 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2025 13:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2025 09:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2924955)

22/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/08/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758125/2025

20/08/2025 19:22

Protocolizada Petição 758125/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025 18:32

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 756753/2025

20/08/2025 17:21

Protocolizada Petição 756753/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/08/2025

19/08/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 577659/2025 - EDcl no AgRg no

18/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0577659 - EDcl no AgRg no AREsp 2924955 - Publicação prevista para 19/08/2025

05/08/2025 17:00

Embargos de Declaração de JOSE GABRIEL DE JESUS COSTA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº577659/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2924955

25/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/06/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580510/2025

25/06/2025 16:35

Protocolizada Petição 580510/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 577659/2025

25/06/2025 11:19

Protocolizada Petição 577659/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/06/2025

25/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 463185/2025 - AgRg

24/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463185 - AgRg no AREsp 2924955 - Publicação prevista para 25/06/2025

17/06/2025 17:08

Conhecido o recurso de JOSE GABRIEL DE JESUS COSTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 463185/2025 - AgRg no AREsp 2924955

10/06/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/06/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2025 13:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 528729/2025

10/06/2025 12:43

Protocolizada Petição 528729/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

05/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 463185/2025 - AgRg

04/06/2025 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2025 08:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/06/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 925358 (2024/0235279-8)

04/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2025 17:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463185 - AgRg no AREsp 2924955 - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 17:30

Determinada a distribuição do feito

23/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/05/2025 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 463185/2025

23/05/2025 13:31

Protocolizada Petição 463185/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2025

20/05/2025 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450297/2025

20/05/2025 19:03

Protocolizada Petição 450297/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

20/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 22:30

Não conhecido o recurso de JOSE GABRIEL DE JESUS COSTA

08/05/2025 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/05/2025 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA