TJSC - 5010055-08.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 15:41
Baixa Definitiva
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28/05/2025 14:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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28/05/2025 12:32
Custas Satisfeitas - Parte: TATIANA MELO
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28/05/2025 12:32
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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26/05/2025 16:25
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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26/05/2025 16:25
Transitado em Julgado
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26/05/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/05/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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19/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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16/05/2025 15:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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16/05/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2025 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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15/05/2025 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2025 19:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Agravo de Instrumento Nº 5010055-08.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: TATIANA MELO ADVOGADO(A): TATIANA MELO (OAB SC034193) INTERESSADO: LADIR ERNESTA ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
25/04/2025 14:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
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25/04/2025 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/04/2025 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 129
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16/04/2025 18:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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16/04/2025 18:02
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC034193
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16/04/2025 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANA MELO. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/04/2025 17:13
Remetidos os Autos - CAMCOM3 -> DCDP
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16/04/2025 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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16/04/2025 17:11
Despacho
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11/04/2025 13:38
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0304
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11/04/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/04/2025 03:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/03/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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27/03/2025 17:23
Despacho
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20/03/2025 09:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0304
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20/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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03/03/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/02/2025 03:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/02/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2025 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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14/02/2025 17:05
Decisão interlocutória
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14/02/2025 12:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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14/02/2025 12:49
Juntada de Certidão
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14/02/2025 12:37
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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14/02/2025 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (11/02/2025). Guia: 9686203 Situação: Baixado.
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14/02/2025 12:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 187 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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