TJSC - 5001446-76.2021.8.24.0032

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

GIVALDO JOSE DE CASTRO

CPF *46.***.*90-49

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

RAFAEL GAIO

OAB: 048175/SC

CPF *77.***.*19-61

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ILSUN0

  • 28/05/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 12/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/05/2025 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/05/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 18:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 30/04/2025 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2025 15:24

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/04/2025 17:34

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402

  • 14/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:01</b>

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001446-76.2021.8.24.0032/SC (Pauta - Revisor: 63) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: GIVALDO JOSE DE CASTRO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL GAIO (OAB SC048175) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 11/04/2025 19:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

  • 11/04/2025 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/04/2025 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:01</b><br>Sequencial: 63

  • 11/04/2025 18:19

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403

  • 25/11/2024 12:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 24/11/2024 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/11/2024 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/11/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/11/2024 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 15:51

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 21/11/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 15:47

    Alterado o assunto processual

  • 19/11/2024 19:16

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 19/11/2024 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 19/11/2024 16:27

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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