TJSC - 5029145-02.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM

CPF *12.***.*46-20

DIONATAN VENANCIO PEREIRA

CPF *87.***.*36-57

Advogados

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM

OAB: 011253/SC

CPF *12.***.*46-20

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CHAPECO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 18:36

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2025 18:36

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50010323620258240518/SC

  • 03/07/2025 18:35

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 03/07/2025 12:08

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/06/2025 16:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5029145022025824000020250603163106

  • 03/06/2025 16:15

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 03/06/2025 16:15

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 03/06/2025 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/06/2025 14:17

    Juntada de Petição

  • 03/06/2025 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/06/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 30/05/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/05/2025 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/05/2025 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/05/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2025 18:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 15/05/2025 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2025 13:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:00</b>

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5029145-02.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI PACIENTE/IMPETRANTE: DIONATAN VENANCIO PEREIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) PACIENTE/IMPETRANTE: ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2025.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 28/04/2025 19:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025

  • 28/04/2025 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/04/2025 19:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 98

  • 23/04/2025 18:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 23/04/2025 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/04/2025 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/04/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/04/2025 17:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1

  • 16/04/2025 17:04

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/04/2025 13:05

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102

  • 15/04/2025 13:05

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 15/04/2025 12:33

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

  • 15/04/2025 11:10

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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