TJSC - 0304342-36.2016.8.24.0079

10/06/2025 10:26

Baixa Definitiva

09/06/2025 20:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

09/06/2025 20:35

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

09/06/2025 20:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LENIR FREITAS

06/06/2025 09:11

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

06/06/2025 09:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

06/06/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENIR FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.

05/06/2025 17:08

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> VII02CV

02/06/2025 18:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

02/06/2025 18:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> VII02CV

02/06/2025 18:00

Transitado em Julgado

01/06/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

31/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

15/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/05/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/05/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/04/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2025 14:03

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/04/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:30</b>

14/04/2025 00:00

Intimação

11/04/2025 19:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 223

10/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025 13:59

Determinada a intimação

14/01/2025 17:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC - EXCLUÍDA

10/12/2024 17:11

Conclusos para decisão

10/12/2024 17:11

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

05/11/2020 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/10/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/10/2020 16:29

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/10/2020 16:29

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/03/2020 16:54

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

21/01/2020 18:36

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Terceira Turma Recursal. Relator Anterior: Leandro Passig Mendes. Relator Novo: Marcelo Pons Meirelles. Motivo da alteração: Resolução 13/2019

21/01/2020 18:36

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Terceira Turma Recursal

21/01/2020 18:36

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Sexta Turma de Recursos - Lages

17/05/2019 15:46

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 2 / Ricardo Alexandre Fiuza Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Leandro Passig Mendes Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Titu

12/04/2019 14:13

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 2 / Sílvio Dagoberto Orsatto Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Ricardo Alexandre Fiuza Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: T

15/02/2019 17:36

Processo Sobrestado - [Turma]

15/02/2019 17:36

Expedido Certidão - [Turma] Certifico que decorreu o prazo, sem manifestação das partes. O processo permanece sobrestado, conforme retro determinado.

23/01/2019 19:01

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma]

23/01/2019 19:01

Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o Expediente n° 54/2019 constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 2985, edição de 23/01/2019, considerado publicado em 24/01/2019, iniciando a contagem de prazo em 25/01/2019, conforme Resolução n° 04/2007 TJ.

23/01/2019 14:40

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]

23/01/2019 14:32

Expediente Emitido - [Turma] Expediente Genérico

23/01/2019 11:10

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]

23/01/2019 11:10

Mero expediente - [Turma] Isso posto, Determino a suspensão do recurso até o julgamento da IRDR (Tema 5), nos termos do art. 982, I do CPC, eis que a suspensão dos processos pendentes determinada em IRDR aplica-se incontinenti aos juizados especiais, incl

21/01/2019 12:49

Digitalização do Parecer - [Turma]

21/01/2019 12:47

Conclusão ao Relator - [Turma]

16/01/2019 18:09

Vista ao Ministério Público - [Turma]

16/01/2019 18:09

Expedido Ofício ao MP - [Turma] Ofício Vista MP

16/01/2019 18:06

Juntada

16/01/2019 18:06

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição

16/01/2019 18:05

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 1 - Sexta Turma de Recursos - Lages Relator: 20116 - Sílvio Dagoberto Orsatto

16/01/2019 18:05

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor

16/01/2019 17:56

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

16/01/2019 17:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Videira Vara de origem: 2ª Vara Cível

16/01/2019 17:54

Ato ordinatório praticado - Correção de classe - entrada

08/01/2019 19:09

Juntada

08/01/2019 19:09

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 27/11/2018 14:07:57 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Lenir Freitas recorreu de decisão que desproveu pedido de reconhecimento de inexistência de relação jurídico-tributária, de sorte a asse

08/01/2019 19:06

Juntada

28/11/2018 12:30

Juntada

27/11/2018 14:07

Juntada

06/11/2017 19:11

Juntada

06/11/2017 17:01

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

06/11/2017 17:01

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

12/06/2017 12:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0302/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número do Diário: 2602 Página:

09/06/2017 15:07

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WVID.17.20003428-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 09/06/2017 14:54

09/06/2017 09:15

Juntada

08/06/2017 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0302/2017 Teor do ato: DESPACHODe acordo com a nova sistemática recursal adotada pelo atual Código de Processo Civil, os autos devem ser remetidos à Superior Instância, independentemente de juízo de ad

07/06/2017 18:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/06/2017 18:08

Decisão interlocutória - SAJ - DESPACHODe acordo com a nova sistemática recursal adotada pelo atual Código de Processo Civil, os autos devem ser remetidos à Superior Instância, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º).Assim, intima

05/06/2017 14:49

Conclusos para despacho

05/06/2017 14:48

Certificado a tempestividade - Tempestividade

18/05/2017 15:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.17.10010437-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 18/05/2017 14:50

26/04/2017 12:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0181/2017 Data da Publicação: 26/04/2017 Número do Diário: 2569 Página:

24/04/2017 16:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0181/2017 Teor do ato: Ante o exposto:a) julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, forte no art. 485, VI, do CPC, em relação a ré CELESC; eb) julgo improcedente o pedido inicial, e extinto o p

30/03/2017 15:08

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

30/03/2017 15:08

Certificado a publicação e registro da sentença

29/03/2017 16:41

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto:a) julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, forte no art. 485, VI, do CPC, em relação a ré CELESC; eb) julgo improcedente o pedido inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, forte no ar

20/03/2017 17:07

Conclusos para despacho

09/03/2017 18:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.17.10004257-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/03/2017 18:13

09/03/2017 18:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.17.10004256-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/03/2017 18:12

20/02/2017 17:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2017 Data da Publicação: 20/02/2017 Número do Diário: 2528 Página:

16/02/2017 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre as contestações e documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ivanir Alves Dias Parizotto (OAB 23705

13/02/2017 18:06

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre as contestações e documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/02/2017 18:03

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que as Contestações de fls. 41/65 e 66/78 são tempestivas.Intimar o autor para manifestar-se acerca das contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/02/2017 17:59

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WVID.17.10000963-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/01/2017 11:21

13/02/2017 17:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.17.20000165-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/01/2017 17:48

26/01/2017 12:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0010/2017 Data da Publicação: 26/01/2017 Número do Diário: 2511 Página:

24/01/2017 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0010/2017 Teor do ato: I- Ante o exposto, defiro justiça gratuita o pedido liminar para que a segunda requerida (CELESC), até o prazo da contestação, apresente todas as faturas relativas aos últimos ci

24/01/2017 01:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/01/2017 01:41

Juntada

24/01/2017 01:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600783318TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A - CELESC Diligência : 18/01/2017

19/01/2017 10:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/01/2017 10:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

12/01/2017 18:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 079.2017/000119-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/01/2017 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

12/01/2017 18:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

12/01/2017 18:19

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

12/12/2016 16:30

Não Concedida a Medida Liminar - I- Ante o exposto, defiro justiça gratuita o pedido liminar para que a segunda requerida (CELESC), até o prazo da contestação, apresente todas as faturas relativas aos últimos cinco anos de consumo de energia elétrica cons

07/12/2016 12:40

Conclusos para despacho

07/12/2016 12:40

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

07/12/2016 11:02

Distribuído por sorteio(SAJ)