TJSC - 8001215-72.2024.8.24.0038

27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

11/08/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/08/2025 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2025 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI10 -> DRI

01/08/2025 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2025 09:49

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

17/07/2025 18:08

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI10 -> GG1CRI09

14/07/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 09:00</b>

11/07/2025 15:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025

11/07/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/07/2025 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 87

20/05/2025 16:58

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI10

20/05/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/05/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/05/2025 19:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI10 -> SGRUCRI1

15/05/2025 19:06

Despacho

13/05/2025 18:37

Conclusos para decisão com Petição - SGRUCRI1 -> GG1CRI10

13/05/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/05/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/05/2025 17:55

Ato ordinatório praticado

13/05/2025 17:49

Remetidos os Autos - GG1CRI10 -> SGRUCRI1

13/05/2025 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - PETIÇÃO - 13/05/2025 16:34:26)

13/05/2025 17:42

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PARECER 1 - Evento 28 - PETIÇÃO - 13/05/2025 16:34:26

13/05/2025 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0202 para GG1CRI10)

13/05/2025 17:04

Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

13/05/2025 16:47

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

13/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/05/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/05/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/05/2025 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/05/2025 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/05/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2025 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

07/05/2025 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCRI0203

07/05/2025 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

07/05/2025 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2025 13:03

Remetidos os Autos - GCRI0202 -> GCRI0203

06/05/2025 12:52

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

22/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 09:00</b>

22/04/2025 00:00

Intimação

16/04/2025 18:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025

16/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

16/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 24

09/04/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/04/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/04/2025 17:18

Vista ao MP

07/04/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202

07/04/2025 15:08

Juntada de Certidão

07/04/2025 15:08

Alterado o assunto processual

07/04/2025 13:22

Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP

07/04/2025 13:22

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator