TJSC - 5016625-18.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 14:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CR0
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14/08/2025 14:27
Transitado em Julgado
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14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/07/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/07/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 11:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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03/07/2025 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 09:02
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
27/06/2025 14:50
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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09/06/2025 15:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0504
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06/06/2025 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/06/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
-
22/05/2025 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2025 09:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/05/2025 08:51
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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15/05/2025 08:51
Despacho
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14/05/2025 18:23
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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06/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 09:00</b>
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06/05/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5016625-18.2023.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 199) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: VALMER DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
05/05/2025 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2025
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05/05/2025 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/05/2025 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 199
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14/04/2025 18:58
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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14/04/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/03/2025 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/03/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/03/2025 11:37
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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12/03/2025 11:36
Juntada de Certidão
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12/03/2025 11:34
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALISSON GUIMARÃES PERDONÁ - EXCLUÍDA
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12/03/2025 11:34
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSA DA SILVA - EXCLUÍDA
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12/03/2025 11:34
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON TEIXEIRA - EXCLUÍDA
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11/03/2025 15:49
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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11/03/2025 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/03/2025 15:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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