25/06/2025 13:11

Baixa Definitiva
18/06/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
06/06/2025 19:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
06/06/2025 19:24

Custas Satisfeitas - Parte: SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU
06/06/2025 19:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DAIANE NASCIMENTO DOMINGUES
04/06/2025 14:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
04/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:40

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:39

Transitado em Julgado
03/06/2025 18:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BNU03FP
03/06/2025 18:26

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/05/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/05/2025 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2025 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:04

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
14/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023702-80.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 626) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: DAIANE NASCIMENTO DOMINGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE CALIL CANUT NETO (DPE) RECORRIDO: SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO ANTONIO HEINZEN PROCURADOR(A): MARIANA BASTOS YOSHIMINE PROCURADOR(A): LUCIANE FILIPIN PROCURADOR(A): MAURICIO BAPTISTA VIEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 21:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 626
24/02/2025 16:11

Conclusos para admissibilidade recursal
24/02/2025 16:10

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
24/02/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE NASCIMENTO DOMINGUES. Justiça gratuita: Deferida.
24/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 23. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9690196 Situação: Baixado.
04/02/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/01/2025 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/01/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 17:51

Julgado improcedente o pedido
10/01/2025 15:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/10/2024 14:27

Conclusos para decisão
07/10/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 5 e 6
07/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 18:14

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2024 14:54

Conclusos para decisão
07/08/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE NASCIMENTO DOMINGUES. Justiça gratuita: Requerida.
07/08/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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