TJSC - 5032128-71.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

LUIS FERNANDO CUNHACO

CPF *20.***.*31-10

Advogados

LILIAM CRISTINA SILVA

OAB: 050254/SC

CPF *01.***.*22-87

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DE ITAJAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2025 20:24

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2025 20:14

    Transitado em Julgado

  • 14/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 06/06/2025 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 29/05/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 28/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5032128-71.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50027961220258240533/SC)RELATOR: CARLOS ALBERTO CIVINSKIPACIENTE/IMPETRANTE: LUIS FERNANDO CUNHACOADVOGADO(A): LILIAM CRISTINA SILVA (OAB SC050254)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 27/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 22/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 27/05/2025 14:54

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 27/05/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2025 14:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 27/05/2025 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/05/2025 15:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/05/2025 15:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 06/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 09:00</b>

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5032128-71.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI PACIENTE/IMPETRANTE: LUIS FERNANDO CUNHACO ADVOGADO(A): LILIAM CRISTINA SILVA (OAB SC050254) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DE ITAJAÍ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2025.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 05/05/2025 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/05/2025 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/05/2025 19:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2025

  • 05/05/2025 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/05/2025 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 25

  • 30/04/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/04/2025 18:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1

  • 30/04/2025 18:50

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/04/2025 16:23

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102

  • 29/04/2025 16:23

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 14:23

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

  • 29/04/2025 13:16

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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