10/06/2025 20:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50133245720258240064
29/05/2025 10:19

Baixa Definitiva
28/05/2025 20:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
28/05/2025 20:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.
28/05/2025 20:11

Custas Satisfeitas - Parte: FABIOLA COELHO JACQUES
27/05/2025 03:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
27/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> SOOJC
26/05/2025 16:46

Transitado em Julgado
24/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/05/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/05/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/05/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:04

Sentença confirmada - por unanimidade
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027023-86.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 645) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) RECORRIDO: FABIOLA COELHO JACQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA REZENDES MONTEIRO (OAB SC068577) ADVOGADO(A): FELIPE PIERRI MARTINS (OAB SC039127) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 21:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 645
30/01/2025 14:48

Conclusos para admissibilidade recursal
30/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
30/01/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIOLA COELHO JACQUES. Justiça gratuita: Não requerida.
30/01/2025 14:34

Alterado o assunto processual - De: Irregularidade no atendimento - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
30/01/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/01/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 48
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/12/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/12/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 45 (10/12/2024). Guia: 9395741 Situação: Baixado.
16/12/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/12/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9395741, Subguia 4837863 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.074,02
05/12/2024 14:42

Link para pagamento - Guia: 9395741, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4837863&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4837863</a>
05/12/2024 14:42

Juntada - Guia Gerada - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - Guia 9395741 - R$ 1.074,02
04/12/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:33

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2024 17:26

Conclusos para julgamento
17/10/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/10/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/10/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/09/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/09/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/08/2024 10:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
15/08/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/03/2024 09:49

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
11/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:57

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:22

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
19/02/2024 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
22/01/2024 09:39

Juntada de Petição
22/01/2024 09:38

Juntada de Petição
11/01/2024 09:21

Expedição de ofício - 1 carta
14/12/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/12/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 08:49

Determinada a citação
13/12/2023 21:02

Conclusos para despacho
13/12/2023 17:50

Juntada de Petição
13/12/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:18

Decisão interlocutória
11/12/2023 13:32

Conclusos para despacho
11/12/2023 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIOLA COELHO JACQUES. Justiça gratuita: Requerida.
11/12/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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