TJSC - 5039804-41.2023.8.24.0000

08/09/2023 17:00

Baixa Definitiva

08/09/2023 16:58

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

06/09/2023 17:15

Recebidos os autos do STJ

16/08/2023 17:45

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2023 07:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/08/2023 15:25

Juntada de Certidão - inspecionado

15/08/2023 15:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

15/08/2023 09:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

14/08/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/08/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/08/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/08/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/08/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/08/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/07/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

27/07/2023 19:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/07/2023 12:07

Não conhecido o recurso - por unanimidade

26/07/2023 17:03

Juntada de Petição

12/07/2023 13:14

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

12/07/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/07/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 09:00:00</b>

11/07/2023 00:00

Intimação

10/07/2023 19:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023

10/07/2023 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 17

10/07/2023 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

07/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/07/2023 18:28

Não Concedida a Medida Liminar

07/07/2023 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1

03/07/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101

03/07/2023 17:46

Juntada de Certidão

03/07/2023 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS LIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

03/07/2023 16:27

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

03/07/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MADEIRO SOBRINHO. Justiça gratuita: Requerida.

03/07/2023 16:04

Distribuído por sorteio