13/08/2025 13:28

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265
30/07/2025 14:28

Juntada de peças digitalizadas
28/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 265
26/07/2025 15:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015189-47.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12
25/07/2025 18:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015187-77.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12
25/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 265
24/07/2025 22:00

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 265
24/07/2025 15:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CR
24/07/2025 15:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VAGNER APARECIDO PIRES DE CAMARGO
24/07/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte DENISE OLIVEIRA DE PAIVA, Guia 10964662, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
24/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:33

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. DENISE OLIVEIRA DE PAIVA - Guia 10964662 - R$ 122,59
24/07/2025 15:33

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
23/07/2025 15:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CR -> DCJE
23/07/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VAGNER APARECIDO PIRES DE CAMARGO. Justiça gratuita: Deferida.
16/07/2025 13:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CR
12/07/2025 20:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CR -> DCJE
12/07/2025 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VAGNER APARECIDO PIRES DE CAMARGO. Justiça gratuita: Não requerida.
12/07/2025 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE OLIVEIRA DE PAIVA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/07/2025 20:22

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
12/07/2025 20:22

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
12/07/2025 20:20

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 39723/2025-SC - Réu VAGNER APARECIDO PIRES DE CAMARGO
12/07/2025 20:19

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 39722/2025-SC - Réu DENISE OLIVEIRA DE PAIVA
08/07/2025 19:32

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 18:58

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2025 13:43

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (DENISE OLIVEIRA DE PAIVA) BNMP: 5014322-53.2023.8.24.0045.15.0002-04 Tipo de Pena: Originária
07/07/2025 13:43

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (VAGNER APARECIDO PIRES DE CAMARGO) BNMP: 5014322-53.2023.8.24.0045.15.0003-06 Tipo de Pena: Originária
05/07/2025 10:31

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2025 10:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 246 - Juntada de peças digitalizadas - 05/07/2025 10:29:14)
05/07/2025 10:27

Juntada de Certidão
05/07/2025 10:10

Juntada de Certidão
05/07/2025 10:01

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2025 09:06

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2025 08:57

Transitado em Julgado
11/06/2025 09:02

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CR Número: 50143225320238240045/TJSC
13/05/2025 16:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50143225320238240045/TJSC
12/03/2025 14:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC02CR -> TJSC
12/03/2025 14:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DENISE OLIVEIRA DE PAIVA - CONDENADO
12/03/2025 13:06

Transitado em Julgado
11/03/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227
06/03/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
24/02/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
21/02/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
21/02/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
21/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:29

Decisão interlocutória
21/02/2025 15:30

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:01

Juntada de Petição
19/02/2025 13:59

Decisão interlocutória
01/02/2025 13:18

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
29/01/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
29/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/01/2025 17:39

Juntada de Petição
28/01/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
10/01/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
10/01/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
10/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/01/2025 16:37

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:30

Juntada de peças digitalizadas
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
17/12/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
15/12/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
05/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/12/2024 13:12

Juntada de peças digitalizadas
02/11/2024 10:38

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2024 22:15

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
30/10/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
25/10/2024 18:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VAGNER APARECIDO PIRES DE CAMARGO - CONDENADO
25/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
23/10/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
23/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2024 17:15

Transitado em Julgado
23/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC067414
23/10/2024 17:06

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 13:25

Decisão interlocutória
22/10/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/10/2024 10:06

Conclusos para despacho
21/10/2024 18:37

Juntada de Petição - VAGNER APARECIDO PIRES DE CAMARGO (SP242238 - ULYSSES DA SILVA)
25/09/2024 16:18

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2024 17:04

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2024 13:12

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2024 15:10

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2024 18:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/08/2024 18:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/07/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
18/07/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/07/2024 11:16

Juntada de Petição
17/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
10/07/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
10/07/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
07/07/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
07/07/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
07/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
07/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
07/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
01/07/2024 15:09

Expedição de alvará de soltura
26/06/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
26/06/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
26/06/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
25/06/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/06/2024 09:09

Expedição de ofício
24/06/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/06/2024 14:50

Julgado procedente o pedido - Condenatória
21/06/2024 13:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/06/2024 18:39

Conclusos para despacho
18/06/2024 18:39

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:05

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2024 13:56

Expedição de ofício
12/06/2024 13:52

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2024 13:44

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2024 13:35

Expedição de ofício
11/06/2024 17:53

Despacho
11/06/2024 15:00

Conclusos para despacho
31/05/2024 16:07

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2024 12:34

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
29/04/2024 15:11

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
26/04/2024 18:30

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/04/2024 18:23

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2024 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/04/2024 17:59

Expedição de ofício
25/04/2024 17:36

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2024 17:34

Expedição de ofício
25/04/2024 17:33

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2024 17:29

Expedição de ofício
25/04/2024 14:13

Despacho
23/04/2024 17:29

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
19/04/2024 12:49

Conclusos para julgamento
19/04/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
19/04/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
18/04/2024 21:26

Juntada de Petição
18/04/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
18/04/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
18/04/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/04/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/04/2024 16:45

Não concedida a Liberdade provisória
18/04/2024 15:24

Conclusos para decisão
18/04/2024 15:17

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
15/04/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
15/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
15/04/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
09/04/2024 14:52

Despacho
08/04/2024 17:58

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 08/04/2024 16:00. Refer. Evento 73
08/04/2024 17:46

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
08/04/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/04/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
08/04/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 08/04/2024 13:58:43)
05/04/2024 18:01

Juntada de Petição
05/04/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
05/04/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/04/2024 21:42

Juntada de Petição
02/04/2024 21:10

Juntada de Petição
02/04/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
02/04/2024 16:14

Juntada de Petição
02/04/2024 15:45

Despacho
02/04/2024 14:07

Conclusos para despacho
02/04/2024 14:07

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2024 17:42

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2024 17:38

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2024 18:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002884-21.2023.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 482
11/03/2024 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82 Data do cumprimento: 05/03/2024
04/03/2024 21:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84 Data do cumprimento: 17/02/2024
04/03/2024 21:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83 Data do cumprimento: 16/02/2024
24/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
19/02/2024 17:02

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2024 16:37

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
16/02/2024 14:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/02/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA (por substituição em 16/02/2024 13:48:34)
16/02/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: MARCELO CARVALHO RIGOL
16/02/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: MARCELO CARVALHO RIGOL
16/02/2024 13:17

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
16/02/2024 13:16

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
16/02/2024 13:11

Expedição de Mandado - PACCEMAN
16/02/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/02/2024 12:31

Expedição de ofício
07/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/02/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/02/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 15:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 08/04/2024 16:00
06/02/2024 15:01

Despacho
05/02/2024 15:43

Conclusos para despacho
05/02/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 63
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/01/2024 15:16

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/01/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/01/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/01/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/01/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/01/2024 19:51

Decisão interlocutória
19/01/2024 17:18

Conclusos para decisão
15/01/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:40

Juntada de peças digitalizadas
26/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 53
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/12/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 12:39

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2023 22:45

Despacho
06/12/2023 14:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/12/2023 12:47

Conclusos para despacho
06/12/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 00:35

Juntada de Petição
05/12/2023 20:18

Despacho
05/12/2023 15:18

Conclusos para despacho
04/12/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/11/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2023 18:56

Despacho
16/11/2023 15:18

Conclusos para despacho
16/11/2023 14:57

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/11/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/11/2023 13:14

Expedição de ofício
08/11/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/11/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
06/11/2023 13:26

Despacho
06/11/2023 12:32

Conclusos para despacho
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/11/2023 17:52

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50027266320238240048/SC referente ao evento 57
31/10/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/10/2023 17:15

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2023 17:07

Expedição de ofício
24/10/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/10/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 18:25

Não concedida a Liberdade provisória
23/10/2023 17:23

Conclusos para decisão
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/10/2023 15:12

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 18:52

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2023 18:49

Expedição de ofício
14/09/2023 14:26

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/09/2023 16:42

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2023 18:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VAGNER APARECIDO PIRES DE CAMARGO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
22/08/2023 17:23

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2023 15:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/08/2023 15:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 12:21

Expedição de ofício
22/08/2023 12:12

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2023 15:23

Recebida a denúncia
21/08/2023 11:56

Conclusos para despacho
18/08/2023 15:57

Distribuído por dependência - Número: 50028609020238240048/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00