TJSC - 8000009-48.2023.8.24.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2023 14:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41223535720230627142434
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27/06/2023 13:41
Transitado em Julgado
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/05/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/05/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2023 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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11/05/2023 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b>
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26/04/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000009-48.2023.8.24.0041/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: ELCIO CARVALHO ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2023.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
25/04/2023 12:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
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25/04/2023 00:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/04/2023 00:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 58
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12/04/2023 20:54
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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12/04/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/04/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/03/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/03/2023 14:41
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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29/03/2023 14:41
Juntada de Certidão
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29/03/2023 08:20
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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29/03/2023 08:20
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 11:09
Distribuído por prevenção - Número: 50316478420208240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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