TJSC - 5004076-65.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JOAO ARNO BAUER JUNIOR

CPF *51.***.*24-87

Advogados

WILLIAN MEDEIROS DE QUADROS

OAB: 025792/SC

CPF *51.***.*94-89

HELINGTON FINGER

OAB: 031236/SC

CPF *05.***.*00-70

MAURICIO RICHARTZ

OAB: 037431/SC

CPF *43.***.*71-06

EVERTON FINGER

OAB: 033038/SC

CPF *45.***.*32-07

Polo Passivo

Partes

GUILHERME JENSEN BAUER

CPF *83.***.*07-20

ADMINISTRADORA DE BENS SOL LTDA

CNPJ: 83.749.119/0001-99

CRISTIANA JENSEN BAUER

CPF *56.***.*89-87

SOFIA PRZYGODA BAUER

CPF *81.***.*53-07

Advogados

LAERTES NARDELLI

OAB: 006104/SC

CPF *09.***.*10-72

DIANE MAE MELCHER

OAB: 012169/SC

CPF *47.***.*77-00

RODRIGO NARDELLI DA LUZ

OAB: 055386/SC

CPF *48.***.*58-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de outubro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5004076-65.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA AGRAVANTE: JOAO ARNO BAUER JUNIOR ADVOGADO(A): EVERTON FINGER (OAB SC033038) ADVOGADO(A): MAURICIO RICHARTZ (OAB SC037431) ADVOGADO(A): WILLIAN MEDEIROS DE QUADROS (OAB SC025792) AGRAVADO: CRISTIANA JENSEN BAUER ADVOGADO(A): LAERTES NARDELLI (OAB SC006104) ADVOGADO(A): RODRIGO NARDELLI DA LUZ (OAB SC055386) ADVOGADO(A): DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169) AGRAVADO: SOFIA PRZYGODA BAUER ADVOGADO(A): LAERTES NARDELLI (OAB SC006104) ADVOGADO(A): RODRIGO NARDELLI DA LUZ (OAB SC055386) ADVOGADO(A): DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169) AGRAVADO: GUILHERME JENSEN BAUER ADVOGADO(A): DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169) ADVOGADO(A): LAERTES NARDELLI (OAB SC006104) ADVOGADO(A): RODRIGO NARDELLI DA LUZ (OAB SC055386) AGRAVADO: ADMINISTRADORA DE BENS SOL LTDA ADVOGADO(A): LAERTES NARDELLI (OAB SC006104) ADVOGADO(A): RODRIGO NARDELLI DA LUZ (OAB SC055386) ADVOGADO(A): DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de setembro de 2025.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 17/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 12/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004076-65.2025.8.24.0000/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): ALEXANDRE REYNALDO DE OLIVEIRA GRAZIOTINAGRAVANTE: JOAO ARNO BAUER JUNIORADVOGADO(A): EVERTON FINGER (OAB SC033038)ADVOGADO(A): MAURICIO RICHARTZ (OAB SC037431)ADVOGADO(A): WILLIAN MEDEIROS DE QUADROS (OAB SC025792)AGRAVADO: CRISTIANA JENSEN BAUERADVOGADO(A): LAERTES NARDELLI (OAB SC006104)ADVOGADO(A): RODRIGO NARDELLI DA LUZ (OAB SC055386)ADVOGADO(A): DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169)AGRAVADO: SOFIA PRZYGODA BAUERADVOGADO(A): LAERTES NARDELLI (OAB SC006104)ADVOGADO(A): RODRIGO NARDELLI DA LUZ (OAB SC055386)ADVOGADO(A): DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169)AGRAVADO: GUILHERME JENSEN BAUERADVOGADO(A): DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169)ADVOGADO(A): LAERTES NARDELLI (OAB SC006104)ADVOGADO(A): RODRIGO NARDELLI DA LUZ (OAB SC055386)AGRAVADO: ADMINISTRADORA DE BENS SOL LTDAADVOGADO(A): LAERTES NARDELLI (OAB SC006104)ADVOGADO(A): RODRIGO NARDELLI DA LUZ (OAB SC055386)ADVOGADO(A): DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169)MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROBSON LUZ VARELLAVotante: Desembargador ROBSON LUZ VARELLAVotante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSVotante: Desembargador STEPHAN K.

    RADLOFF

  • 05/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004076-65.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50373370220228240008/SC)RELATOR: ROBSON LUZ VARELLAAGRAVANTE: JOAO ARNO BAUER JUNIORADVOGADO(A): EVERTON FINGER (OAB SC033038)ADVOGADO(A): MAURICIO RICHARTZ (OAB SC037431)ADVOGADO(A): WILLIAN MEDEIROS DE QUADROS (OAB SC025792)AGRAVADO: CRISTIANA JENSEN BAUERADVOGADO(A): LAERTES NARDELLI (OAB SC006104)ADVOGADO(A): RODRIGO NARDELLI DA LUZ (OAB SC055386)ADVOGADO(A): DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169)AGRAVADO: SOFIA PRZYGODA BAUERADVOGADO(A): LAERTES NARDELLI (OAB SC006104)ADVOGADO(A): RODRIGO NARDELLI DA LUZ (OAB SC055386)ADVOGADO(A): DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169)AGRAVADO: GUILHERME JENSEN BAUERADVOGADO(A): DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169)ADVOGADO(A): LAERTES NARDELLI (OAB SC006104)ADVOGADO(A): RODRIGO NARDELLI DA LUZ (OAB SC055386)AGRAVADO: ADMINISTRADORA DE BENS SOL LTDAADVOGADO(A): LAERTES NARDELLI (OAB SC006104)ADVOGADO(A): RODRIGO NARDELLI DA LUZ (OAB SC055386)ADVOGADO(A): DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 60 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 59 - 12/08/2025 - Julgamento do Agravo Improvido

  • 04/09/2025 13:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67

  • 04/09/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2025 19:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/09/2025 19:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

  • 03/09/2025 19:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2025 15:49

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 04/08/2025 15:37

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 04/08/2025 14:59

    Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte

  • 28/07/2025 15:58

    Juntada de Petição

  • 21/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 23:59</b>

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5004076-65.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA AGRAVANTE: JOAO ARNO BAUER JUNIOR ADVOGADO(A): EVERTON FINGER (OAB SC033038) ADVOGADO(A): MAURICIO RICHARTZ (OAB SC037431) ADVOGADO(A): WILLIAN MEDEIROS DE QUADROS (OAB SC025792) AGRAVADO: CRISTIANA JENSEN BAUER ADVOGADO(A): LAERTES NARDELLI (OAB SC006104) ADVOGADO(A): RODRIGO NARDELLI DA LUZ (OAB SC055386) ADVOGADO(A): DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169) AGRAVADO: SOFIA PRZYGODA BAUER ADVOGADO(A): LAERTES NARDELLI (OAB SC006104) ADVOGADO(A): RODRIGO NARDELLI DA LUZ (OAB SC055386) ADVOGADO(A): DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169) AGRAVADO: GUILHERME JENSEN BAUER ADVOGADO(A): DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169) ADVOGADO(A): LAERTES NARDELLI (OAB SC006104) ADVOGADO(A): RODRIGO NARDELLI DA LUZ (OAB SC055386) AGRAVADO: ADMINISTRADORA DE BENS SOL LTDA ADVOGADO(A): LAERTES NARDELLI (OAB SC006104) ADVOGADO(A): RODRIGO NARDELLI DA LUZ (OAB SC055386) ADVOGADO(A): DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025.

    Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente

  • 18/07/2025 14:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025

  • 18/07/2025 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 18/07/2025 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 11

  • 02/07/2025 11:35

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0202

  • 02/07/2025 10:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 42 e 45

  • 30/06/2025 09:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 38, 36 e 34

  • 30/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45

  • 27/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004076-65.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50373370220228240008/SC)RELATOR: ROBSON LUZ VARELLAAGRAVADO: CRISTIANA JENSEN BAUERADVOGADO(A): LAERTES NARDELLI (OAB SC006104)ADVOGADO(A): RODRIGO NARDELLI DA LUZ (OAB SC055386)ADVOGADO(A): DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169)AGRAVADO: SOFIA PRZYGODA BAUERADVOGADO(A): LAERTES NARDELLI (OAB SC006104)ADVOGADO(A): RODRIGO NARDELLI DA LUZ (OAB SC055386)ADVOGADO(A): DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169)AGRAVADO: GUILHERME JENSEN BAUERADVOGADO(A): DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169)ADVOGADO(A): LAERTES NARDELLI (OAB SC006104)ADVOGADO(A): RODRIGO NARDELLI DA LUZ (OAB SC055386)AGRAVADO: ADMINISTRADORA DE BENS SOL LTDAADVOGADO(A): LAERTES NARDELLI (OAB SC006104)ADVOGADO(A): RODRIGO NARDELLI DA LUZ (OAB SC055386)ADVOGADO(A): DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 26/06/2025 - AGRAVO INTERNO

  • 26/06/2025 15:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45

  • 26/06/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/06/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/06/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/06/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/06/2025 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38

  • 06/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38

  • 05/06/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 19:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> DRI

  • 04/06/2025 19:57

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 02/06/2025 14:59

    Retirada de pauta

  • 29/05/2025 18:56

    Juntada de Petição

  • 22/05/2025 16:12

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 22/05/2025 16:07

    Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte

  • 15/05/2025 15:21

    Juntada de Petição

  • 15/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b>

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5004076-65.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA AGRAVANTE: JOAO ARNO BAUER JUNIOR ADVOGADO(A): EVERTON FINGER (OAB SC033038) ADVOGADO(A): MAURICIO RICHARTZ (OAB SC037431) ADVOGADO(A): WILLIAN MEDEIROS DE QUADROS (OAB SC025792) AGRAVADO: CRISTIANA JENSEN BAUER ADVOGADO(A): LAERTES NARDELLI (OAB SC006104) ADVOGADO(A): RODRIGO NARDELLI DA LUZ (OAB SC055386) ADVOGADO(A): DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169) AGRAVADO: SOFIA PRZYGODA BAUER ADVOGADO(A): LAERTES NARDELLI (OAB SC006104) ADVOGADO(A): RODRIGO NARDELLI DA LUZ (OAB SC055386) ADVOGADO(A): DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169) AGRAVADO: GUILHERME JENSEN BAUER ADVOGADO(A): DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169) ADVOGADO(A): LAERTES NARDELLI (OAB SC006104) ADVOGADO(A): RODRIGO NARDELLI DA LUZ (OAB SC055386) AGRAVADO: ADMINISTRADORA DE BENS SOL LTDA ADVOGADO(A): LAERTES NARDELLI (OAB SC006104) ADVOGADO(A): RODRIGO NARDELLI DA LUZ (OAB SC055386) ADVOGADO(A): DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de maio de 2025.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 08/05/2025 11:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 08/05/2025 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/05/2025 11:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 07/05/2025 14:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM2 -> GCOM0202

  • 07/05/2025 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/05/2025 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/05/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/05/2025 09:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15

  • 07/04/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/04/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/04/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/04/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/04/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2025 13:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> CAMCOM2

  • 06/04/2025 13:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/01/2025 17:13

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0202

  • 30/01/2025 17:12

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 17:11

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031236

  • 30/01/2025 14:27

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0202 -> DCDP

  • 30/01/2025 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (29/01/2025). Guia: 9643065 Situação: Baixado.

  • 29/01/2025 16:14

    Juntada de Petição

  • 29/01/2025 16:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 9643065 Situação: Em aberto.

  • 29/01/2025 16:13

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 320, 288 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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