TJSC - 0005633-22.2001.8.24.0031

05/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/07/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2025 21:27

Decisão interlocutória

18/07/2025 12:14

Conclusos para decisão

16/07/2025 13:30

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00056332220018240031/TJSC

02/06/2025 15:28

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

31/03/2025 17:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

21/03/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

25/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2025 14:17

Recebido o recurso de Apelação

14/11/2024 16:02

Conclusos para decisão

05/11/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 102 Parte Isenta

05/11/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024 15:42

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

22/10/2024 14:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/08/2024 18:12

Conclusos para decisão

06/08/2024 13:20

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

13/11/2023 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IDL02CV01 para FNSUREF03)

11/11/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/10/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023 15:57

Terminativa - Declarada incompetência

27/09/2023 12:53

Conclusos para decisão

27/09/2023 12:52

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

18/03/2023 10:23

Juntada de Petição

12/04/2022 15:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/04/2022 15:37

Juntada de íntegra do processo

10/09/2021 13:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Ag. Digitalização

19/01/2021 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

19/01/2021 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/01/2021 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/01/2021 13:47

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/02/2020 13:25

Processo suspenso - SAJ

07/02/2020 13:24

Certidão emitida - Certifico que transcorreu o prazo de 1 (um) ano, conforme decisão de fls. 53.

07/02/2020 13:17

Reativado processo suspenso

16/10/2018 13:28

Processo suspenso - SAJ

14/08/2018 12:48

Reativado processo suspenso

22/04/2016 18:48

Processo suspenso - SAJ

22/04/2016 18:23

Recebidos os autos

18/04/2016 11:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Suspendo o curso da execução fiscal pelo período de 1 ano, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/1980.Ultrapassado tal período sem impulso, arquive-se o processo e inaugure-se a contagem do prazo de 5 anos de

11/04/2016 16:25

Conclusos para despacho

06/04/2016 15:15

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DIDL16000010196

02/03/2016 13:12

Recebidos os autos

04/12/2015 18:23

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

26/11/2015 15:59

Recebidos os autos

17/11/2015 15:22

Mero expediente - SAJ - Intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo para requerer(em) o que entender(em) pertinente e cabível, dentro do prazo de 10 (dez) dias, indicando patrimônio penhorável se for o caso, sob pena de suspensão e arquivamento administ

16/11/2015 12:39

Conclusos para despacho

11/11/2015 13:35

Recebidos os autos

04/07/2014 15:44

Remessa à Fazenda Pública

04/07/2014 13:32

Aguardando envio para a Fazenda Pública

17/06/2014 09:18

Aguardando envio para a Fazenda Pública - municipal

10/06/2014 19:22

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

05/06/2014 11:12

Aguardando cumprir despacho

05/06/2014 10:33

Recebimento - SAJ

20/05/2014 12:50

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Penhore-se créditos recebíveis do(s) executados no(s) processo(s) 031.07.001874-0, observado o valor da dívida, mediante termo no rosto dos autos (processos desta unidade jurisdicional) ou expedição de ofíc

19/05/2014 15:40

Concluso para despacho - SAJ

19/05/2014 13:20

Aguardando envio para o Juiz

15/05/2014 17:20

Aguardando envio para o Juiz

12/05/2014 16:17

Juntada petição de utilização BacenJud

23/04/2014 13:10

Recebimento - SAJ

28/02/2014 14:04

Remessa à Fazenda Pública

27/02/2014 18:01

Aguardando envio para a Fazenda Pública

20/02/2014 15:38

Aguardando envio para a Fazenda Pública - municipal

20/02/2014 15:38

Reabertura de processo

20/02/2014 14:14

Recebimento - SAJ

12/02/2014 14:48

Despacho outros - Considerando que, após consulta junto ao sistema Bacen Jud, não foram encontrados ativos em nome do(s) executado(s) ou que estes são insignificantes perante o saldo devedor remanescente, intime-se a parte exequente para requerer o que en

09/01/2014 16:45

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Efetue-se penhora de ativos financeiros disponíveis em nome da(s) parte(s) devedora(s) indicada(s), observado o valor da dívida, por intermédio do sistema Bacen Jud, com lastro no art. 655-A do CPC. Intimem

08/01/2014 13:35

Concluso para decisão - BacenJud

07/01/2014 16:01

Aguardando envio para o Juiz

17/12/2013 15:55

Juntada petição de utilização BacenJud

11/12/2013 12:47

Recebimento - SAJ

02/12/2013 13:22

Remessa à Fazenda Pública

28/11/2013 16:11

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/11/2013 16:39

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação.

06/05/2011 14:56

Processo suspenso - SAJ

04/05/2011 10:04

Recebimento - SAJ

03/05/2011 14:45

Despacho outros - Diante do parcelamento concedido pela Fazenda Pública suspendo o processo, nos termos do art. 792 e parágrafo único, do Código de Processo Civil.

04/04/2011 17:01

Concluso para despacho - SAJ

01/04/2011 14:09

Aguardando envio para o Juiz

31/03/2011 14:24

Aguardando envio para o Juiz

30/03/2011 16:36

Juntada de petição

24/02/2011 16:35

Aguardando decurso do prazo

23/02/2011 16:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR006522994TJ Situação : Cumprido Destinatário : Terezinha de Lurdes da Veiga Diligência : 21/02/2011

07/02/2011 15:13

Aguardando juntada de AR

11/01/2011 17:15

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

13/09/2010 18:56

Aguardando cumprir despacho

09/09/2010 13:02

Juntada de petição

31/08/2010 14:01

Recebimento - SAJ

04/07/2008 14:14

Remessa à Fazenda Pública

04/07/2008 13:31

Aguardando envio para a Fazenda Pública

30/10/2007 14:08

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

30/10/2007 14:08

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

24/10/2007 10:53

Aguardando envio para a Fazenda Pública - municipal

24/10/2007 10:51

Remessa à Distribuição - Redistribuido face a transformação para a 2ªVara Cível

16/10/2007 14:23

Aguardando envio para a Fazenda Pública

10/10/2007 11:26

Despacho outros - Diante da certidão cartorária, abra-se nova vista dos autos à Fazenda Pública, a fim de que requeira o que de direito para o regular andamento da execução.

09/10/2007 18:10

Certificado decurso de prazo - Certifico que em cumprimento à circular 89 da CGJ, solicitei a devolução dos presentes autos à procuradoria do município, os quais se encontravam em carga a mais de um ano. Certifico também que não houve manifestação do cred

09/10/2007 14:52

Recebimento - SAJ

28/08/2006 08:18

Remessa à Fazenda Pública

25/08/2006 15:56

Aguardando envio para a Fazenda Pública

05/05/2006 16:25

Recebimento - SAJ

03/05/2006 17:25

Carga à Contadoria

03/05/2006 14:22

Aguardando envio para o Contador

17/11/2005 12:18

Recebimento - SAJ

14/03/2005 18:33

Despacho outros - R.h. Vistos. Uma vez pagas as diligências, renove-se o mandado observando o endereço indicado às fls.10. Indaial, 14 de março de 2005.

22/09/2004 15:58

Concluso para despacho - SAJ

21/09/2004 17:18

Juntada de petição

23/10/2003 18:01

Juntada de mandado

09/04/2003 16:41

Redistribuído Oficial de Justiça - Remoção Oficial.

20/03/2003 11:24

Mandado emitido - Citação e Demais Atos - Execução Fiscal Situação: Pendente

22/02/2002 09:39

Despacho determinando citação/notificação - 1- Expeça-se mandado de citação e penhora (art. 8º, da LEF), para pagamento ou nomeação de bens, no prazo de 5 (cinco) dias. 2- Havendo pronto pagamento, honorários de 10% sobre o valor do débito corrigido. 3-

10/12/2001 13:42

Processo distribuído por sorteio